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Às
treze horas e cinquenta e nove minutos do dia quatro de novembro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Amom Mandel, Silvia Cristina
e Aureo Ribeiro - Vice-Presidentes; Bruno Farias, Dayany
Bittencourt, Márcio Honaiser, Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa,
Sargento Portugal e Weliton Prado - Titulares; Flávia Morais,
Geraldo Resende, Leo Prates e Marcos Pollon - Suplentes. Registraram
presença também os Deputados Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson,
Carlos Henrique Gaguim, Dr. Zacharias Calil, Fred Costa, Lincoln
Portela e Osmar Terra, como não membros. Deixaram de registrar
presença os Deputados Acácio Favacho, Daniela Reinehr, Dr.
Francisco, Maria Rosas, Pedro Campos, Thiago Flores e Zé Haroldo
Cathedral. ABERTURA:
O deputado Geraldo Resende, membro da CPD, declarou aberta a reunião
em razão da aprovação dos Requerimentos
nº 112/2025-CPD e nº 211/2025-CSAUDE,
ambos de
autoria da deputada Silvia Cristina, para
discutir a "Política
Nacional de Atenção à Saúde Auditiva e a necessidade de sua
atualização e ampla divulgação junto à sociedade”.
O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de
Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever
para participar do debate. Em seguida, apresentou os convidados:
RENATA DE PAULA FARIA ROCHA, Assessora
Técnica da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério
da Saúde - MS; LEONARDO VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho
Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; BEATRIZ MENDES,
Fonoaudióloga, representante da Academia Brasileira de Audiologia -
ABA; e FERNANDO SILVEIRA FILHO, Presidente-Executivo da Associação
Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde – ABIMED.
Logo
após, o deputado Geraldo Resende passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Ao término das exposições, o deputado Geraldo Resende teceu
questionamentos aos oradores. Consecutivamente, aberta a palavra ao
público, manifestaram-se o Dr. ARTHUR CASTILHO, Diretor e segundo
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e
Cirurgia Cérvico Facial - ABORL-CCF, e MONALIZA DA SILVA SOUZA, cujo
questionamento também constava no canal Debates Interativos. O
deputado Geraldo Resende concedeu a palavra à RENATA DE PAULA FARIA ROCHA, a fim de que a
convidada respondesse as dúvidas formuladas pelo público.
Por fim, a deputada
Silvia Cristina, após assumir a condução dos trabalhos, permitiu que
os palestrantes realizassem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a deputada Silvia Cristina encerrou os trabalhos
às quinze horas e um minuto. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião. |
