A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, opinou pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.186/2004, da EMP 1/2004, da EMP 3/2004, e da EMP 4/2004, com substitutivo, e pela rejeição da EMP 2/2004, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Jorge Pinheiro, com complementação de voto, contra o voto do Deputado Luciano Zica.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luciano Castro - Presidente, Jorge Pinheiro, Paulo Baltazar e Kelly Moraes - Vice-Presidentes, Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, Carlos Willian, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Oliveira Filho, Paulo Marinho, Sandro Matos, Dra. Clair, Luiz Sérgio e Teté Bezerra.

Sala da Comissão, em 4 de maio de 2005.

Deputado LUCIANO CASTRO
Presidente