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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Célio Studart e Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidentes; Bandeira de Mello, Cristiane Lopes e Socorro Neri - Titulares; Chico Alencar, Clodoaldo Magalhães, Fred Costa e Marcos Pollon - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Ganem, Coronel Chrisóstomo, Delegado Bruno Lima, Delegado Matheus Laiola, Dilvanda Faro, Duda Salabert, Elcione Barbalho, Felipe Becari, Geovania de Sá, Ivan Valente, Nilto Tatto, Túlio Gadêlha e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Chico Alencar, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a “Implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento no 112/2025, de autoria do Deputado Nilto Tatto. Em seguida, convidou os senhores Christian Niel Berlinck, Coordenador-Geral de Manejo Integrado do Fogo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DPCD/MMA) para compor a mesa e Lawrence Nóbrega de Oliveira, Coordenador de Monitoramento e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que participou por vídeo conferência. Informou que o senhor André Rodolfo Lima iria ser representado pelo o senhor Christian Berlinck do Ministério do Meio Ambiente que participaria presencialmente. Após, foram esclarecidos os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de quinze minutos para suas apresentações. Encerradas as exposições, seria aberta a fase de debates, na qual os deputados interessados poderiam fazer perguntas ou considerações, dispondo de até três minutos para uso da palavra, sendo concedido igual tempo aos palestrantes para respostas e considerações finais. Foi comunicado, ainda, que a Audiência Pública estava sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no YouTube. O Presidente informou que o debate seria interativo, possibilitando a participação de qualquer cidadão por meio de perguntas encaminhadas à Mesa, por meio da página da Comissão. Registrou, também, que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão, após o encerramento da reunião. Em seguida, passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Na oportunidade, o Presidente aproveitou, antes do encerramento, para fazer suas indagações aos participantes da mesa sobre o tema. Por fim, o Presidente fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes e encerrou a Reunião às onze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, Cintia Costa Abreu, Secretária-Executiva em substituição, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Elcione Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |