|
Às
dez horas e trinta e um minutos do dia quatro de novembro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no
Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Delegada Ione - Vice-Presidente;
Bruno Farias, Cabo Gilberto Silva, Gisela Simona, Luis Tibé e
Professora Luciene Cavalcante - Titulares; Erika Kokay, Lídice da Mata,
Paulo Lemos e Waldemar Oliveira - Suplentes. Registraram presença também
os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Eriberto Medeiros, como não membros.
Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alice
Portugal, Dr. Victor Linhalis, Luiz Gastão, Marcos Pereira, Mário
Heringer, Marussa Boldrin, Pastor Sargento Isidório, Reimont, Ronaldo
Nogueira, Sâmia Bomfim, Tabata Amaral e Zucco.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a Presidente em exercício, Dep. Erika Kokay,
declarou aberta a presente reunião de Audiência Pública da Comissão de
Administração e Serviço Público, convocada com o objetivo de debater a: “Negociação Coletiva no Serviço
Público”, tema do REQ 57/2025 CASP, de sua autoria. ORDEM DO DIA: Ao iniciar os
trabalhos, a Presidente em exercício, fez uso da palavra, explicou que
como seria formada as mesas, e em seguida passou a palavra para os
seguintes expositores: JOÃO
DOMINGOS GOMES DOS SANTOS, Presidente da Confederação dos Servidores
do Brasil – CSPB; ALESSANDRA
BARROS, Presidenta da União dos Profissionais de Inteligência de
Estado – INTELIS; LUCAS REIS DA
SILVA, Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho
– SINAIT; DÃO REAL DOS SANTOS,
Presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
– SINDIFISCO Nacional; JOÃO
BATISTA FERNANDES DE
SOUSA, Presidente da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de
Justiça do Brasil – FESOJUS; JEAN
RUZZARIN, Especialista em Liberdade Sindical para Servidores Públicos,
e autor da obra “Negociação Coletiva no Serviço Público: Uma Proposta de
Regulamentação.”; JOÃO PAULO
RIBEIRO, Diretor Executivo da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil – CTB; NORMA LÚCIA, Presidente do
Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Municipal de São
Paulo – SINESP; RONNY FÁVARO
WUNDERLICH, Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato Nacional dos
Trabalhadores na Proteção ao Voo – SNTPV; THALES FREITAS ALVES, Presidente
do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do
Brasil – SINDIRECEITA; GABRIELA
PERFEITO, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do
Ministério das Relações Exteriores – SINDITAMARATY; e MIGUEL ARCANJO SIMAS NÔVO,
Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores
Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em exercício, Dep. Erika Kokay, e encerrou os
trabalhos às treze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu,
Calebe Nunes Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pastor Sargento Isidório
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião
.
|
