Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia quatro de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Antonio Cambraia - Presidente; André Figueiredo e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Alice Portugal, Bismarck Maia, Claudio Cajado, Ivo José, José Chaves, Josué Bengtson, Ricarte de Freitas e Vadinho Baião - Titulares; Dr. Ribamar Alves, Edison Andrino, José Militão, Jovair Arantes, Marcelo Guimarães Filho, Mariângela Duarte, Philemon Rodrigues e Silvio Torres - Suplentes.Compareceu também o Deputado Luiz Antonio Fleury, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman, Alceste Almeida, Cleuber Carneiro, Deley, Edinho Montemor, Gilmar Machado e Márcio Reinaldo Moreira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 86/05 - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre manifestações de cunho racista no ambiente esportivo". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 87/05 - do Sr. Ivo José - que "requer a inclusão do nome da deputada Érica Kokay (PT-DF) entre os convidados para a Audiência Pública da Comisão de Turismo e Desporto do dia 11 de maio próximo, às 10 horas, no plenário 5". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 236/05 - do Sr. João Lyra - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências". RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES. PARECER: Parecer do relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação, com emenda. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.491/04 - do Poder Executivo - (MSC 753/2004) - que "acresce parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e dá outras providências". RELATOR: Deputado ORLANDO DESCONSI. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Edinho Montemor, em 09/03/2005. PREJUDICADO. ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.477/00 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "especifica que os programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por instituições financeiras oficiais deverão considerar normas e padrões de qualidade e de responsabilidade ambiental comprovados e reconhecidos". RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Claudio Cajado, em 13/04/2005. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 6 - PROJETO DE LEI Nº 7.370/02 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998". RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON. PARECER: Parecer do relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição das emendas n°s 1 e 2 apresentadas na Comissão. Vista conjunta aos Deputados Edinho Montemor e Mariângela Duarte, em 30/03/2005. Os Deputados André Figueiredo, Gilmar Machado e Claudio Cajado apresentaram votos em separado. APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS CLAUDIO CAJADO E ANDRÉ FIGUEIREDO, APRESENTARAM VOTOS EM SEPARADO OS DEPUTADOS ANDRÉ FIGUEIREDO, GILMAR MACHADO E CLAUDIO CAJADO E, para constar, eu ______________________, Elizabeth Paes dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Cambraia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.