CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 27, DE 2024, DO SENHOR DAMIÃO FELICIANO E OUTROS, QUE "ALTERA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ACRESCENTAR O CAPÍTULO IX - DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, QUE INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE REPARAÇÃO ECONÔMICA E DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FNREPIR) COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E A INCLUSÃO SOCIAL DOS BRASILEIROS PRETOS E PARDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 05/11/2025

LOCAL: Avenida dos Andradas, nº 3100, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, CEP 30260-900
HORÁRIO: 17h30min


    Seminário Estadual da PEC 027/24 no Estado de Minas Gerais

    Tema:     PEC nº 027/2024 - Fundo Nacional de Igualdade Racial

    DEP. DANDARA, Coordenadora do Evento e 2ª Vice-Presidente da Comissão;

    DEP. BENEDITA DA SILVA, Presidente da Comissão

    DEP. ORLANDO SILVA, Relator da Comissão

    Expositores Previstos

    Macaé Evaristo, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania;

    Andreia de Jesus; Deputada Estadual de Minas Gerais;

    Leninha, Deputada Estadual de Minas Gerais;

    Ana Paula, Deputada Estadual de Minas Gerais(confirmada);

    Iza Lourença, Vereadora de Belo Horizonte;

    Jhulia Santos, Vereadora de Belo Horizonte(confirmada);

    Edilene Lobo, Ministra Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (confirmada);

    Makota Celinha, Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (CENARAB);

    Diva Moreira, Escritora e Técnica de pesquisa e planejamento da Fundação João Pinheiro;

    Pai Ricardo, Casa Pai Jacob;

    José Carlos, Movimento Negro Unificado (MNU)(confirmado);

    Markim Cardoso, Filósofo e Intelectual Negro;

    Luana de Souza, Secretária Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte; E

    Moara Saboia, Vereadora de Contagem (confirmada).