CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 27, DE 2024, DO SENHOR DAMIÃO FELICIANO E OUTROS, QUE "ALTERA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ACRESCENTAR O CAPÍTULO IX - DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, QUE INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE REPARAÇÃO ECONÔMICA E DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FNREPIR) COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E A INCLUSÃO SOCIAL DOS BRASILEIROS PRETOS E PARDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 06/11/2025

LOCAL: Auditório da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Salvador-BA
HORÁRIO: 13h


    Seminário Estadual da PEC 027/24 no Estado da Bahia

    Tema:     Reparação Econômica e Igualdade Racial: Caminhos para um Brasil
    Justo

    DEP. MÁRCIO MARINHO, Coordenador do Evento e 1º Vice-Presidente da Comissão

    DEP. BENEDITA DA SILVA , Presidente da Comissão

    DEP. JOSIVALDO JP, 3º Vice-Presidente da Comissão

    DEP. ORLANDO SILVA , Relator da Comissão

    DEP. DAMIÃO FELICIANO , Autor da PEC027/2024 e Coordenador da Bancada Negra da Câmara dos Deputados

    DEP. TALÍRIA PETRONE, membro da Comissão

    Expositores:

    Elias de Oliveira Sampaio, Economista Classe Especial do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI);

    Isaura Genoveva Neta, Secretária Municipal da Reparação da Prefeitura Municial de Salvador;

    Ligia Margarida Gomes, Presidenta da Associação Protetora dos Desvalidos - SPD;

    Maíra Vida, Colaboradora do Escritório da América do Sul do Altocomissariado da ONU para o
    debate sobre Direito e Justiça Reparatoria no Brasil;

    Marcelo Gentil, Presidente de Relações Institucionais do Olodum;

    Olívia Santana, Deputada Estaudal; E

    Sílvia Cerqueria, Jurista, advogada especializada em Direitos para as Mulheres e Afrodescendentes e Ex-presidente da Associação Nacional de Advogados e Advogadas Negras (ANAAD);

    Tatiana Dias Gomes, Professora da UFBA e Coordenadora do Programa Direito e Relações Raciais
    (PDRR).