A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 709/2003, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Celcita Pinheiro.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Delgado - Presidente, Maria do Rosário e Celcita Pinheiro - Vice-Presidentes, Antenor Naspolini, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Clóvis Fecury, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Ivan Valente, Lobbe Neto, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Paulo Rubem Santiago, Professor Irapuan Teixeira, Ricardo Izar, Rogério Teófilo, Dr. Heleno, Humberto Michiles, Jefferson Campos, Jonival Lucas Junior, Luiz Bittencourt, Osvaldo Coelho, Paulo Lima, Rafael Guerra e Roberto Magalhães.

Sala da Comissão, em 4 de maio de 2005.