CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DISCUTIR E ELABORAR PROPOSTA LEGISLATIVA SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 06/11/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h


    Audiência Pública

    Tema:     Responsabilidade das plataformas digitais e controle sobre a venda de produtos falsificados e não certificados

    Convidados:

    PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública - (confirmado);

    RÔMISON RODRIGUES MOTA, Diretor da Quarta Diretoria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - (confirmada);

    RENATA DE ARAÚJO FERREIRA, Coordenadora de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa - Coali/Giasc/GGFIS) (confirmada);

    MANUELA DOLINSKY, Presidente do Conselho Federal de Nutricionista -CFN - (confirmada);

    IGOR LUNA, Representante da Câmara Brasileira da Economia Digital - Camara.e-net (confirmado);

    LUCIANA HACHMANN, Gerente de relações governamentais da Shopee - (a confirmar);

    REPRESENTANTE da MAGALU - (a confirmar).


    (Requerimento nº 6/2025, do Dep. Felipe Carreras)