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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE
SETEMBRO DE 2025.
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Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia trinta de
setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 4 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Rodolfo Nogueira - Presidente; Rodrigo da Zaeli - Vice-Presidente;
Albuquerque, Ana Paula Leão, Cristiane Lopes, Daniel Agrobom, Daniela
Reinehr, Dilceu Sperafico, Henderson Pinto e Marussa Boldrin - Titulares;
Alberto Fraga, Aureo Ribeiro, Coronel Meira, Félix Mendonça Júnior, Hugo
Leal, Leo Prates, Murillo Gouvea e Tião Medeiros - Suplentes. Registraram
presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eriberto Medeiros e
Weliton Prado, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Adilson Barroso, Afonso Hamm, Afonso Motta, Alexandre Guimarães,
André Abdon, Charles Fernandes, Cobalchini, Coronel Fernanda, Dilvanda
Faro, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, João Daniel, Luciano Amaral,
Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon,
Messias Donato, Nelson Barbudo, Pastor Claudio Mariano, Paulo Folletto,
Pedro Lupion, Pezenti, Rafael Simoes, Raimundo Costa, Ricardo Salles,
Roberta Roma, Rodrigo Estacho, Samuel Viana, Talíria Petrone, Thiago
Flores, Vicentinho Júnior, Zé Silva, Zezinho Barbary e Zucco. Justificaram
a ausência os Deputados Evair Vieira de Melo, Pezenti, Rafael Simoes e
Rodrigo Estacho. O Deputado Rodolfo Nogueira justificou ausência nas
Reuniões de Audiência Pública realizadas no dia dois e vinte e quatro de
setembro, bem como na Reunião de Convocação de Ministro de Estado
realizada em vinte e quatro de setembro. A Deputada Cristiane Lopes
justificou ausência na Reunião Deliberativa Extraordinária realizada em
vinte e sete de agosto. A Deputada Ana Paula Leão justificou ausência na
Reunião de Audiência Pública realizada em vinte e três de setembro.
ABERTURA: O Deputado Tião Medeiros (PP/PR) declarou abertos os
trabalhos, teceu considerações iniciais acerca do tema da Audiência
Pública e concedeu a palavra ao senhor MARLON ARRAES JARDIM,
Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria Nacional de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia
(MME); ao senhor FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, Diretor da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); ao
senhor FÁBIO DA SILVA VINHADO, Superintendente Adjunto de
Biocombustíveis e Qualidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP); ao senhor ALEXANDRE ALONSO, Chefe-Geral da Embrapa
Agroenergia (EMBRAPA); ao senhor EVANDRO GUSSI, Presidente da União
da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA); ao senhor CARLOS
GERMANO DA SILVA FERREIRA JÚNIOR, Diretor Jurídico de Compliance e
Assuntos Regulatórios da Federação Nacional das Distrituidoras de
Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (BRASILCOM); ao senhor
JAMES THORP NETO, Presidente da Federação Nacional do Comércio de
Combustíveis e Lubrificantes (FECOMBUSTÍVEIS); ao senhor MÁRIO FERREIRA
CAMPOS FILHO, Presidente da Bioenergia Brasil; ao senhor LUIZ
ANTÔNIO COUTINHO CALDAS LINS, Consultor da Associação Nacional das
Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC); ao senhor ALEXANDRE
ANDRADE DE LIMA, Vice-Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do
Brasil (FEPLANA); ao senhor José Guilherme e ao Deputado Coronel Meira
(PL/PE). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado
Tião Medeiros (PP/PR) encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e
um minutos e convocou Reunião Deliberativa Extraordinária, a ser realizada
em primeiro de outubro, no Plenário seis, às quatorze horas e trinta
minutos. E, para constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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