TEMA: "Apreciação de pareceres"

PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1. Representação nº 1/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO.
2. Representação nº 21/25, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Rodrigo da Zaeli, pelo arquivamento da representação.
(Defesa prévia apresentada em 25/9/25)
3. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Castro Neto, pelo arquivamento da representação.
4. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação.
(vista concedida em 8/10/25)
5. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
6. Representação nº 10/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
7. Representação nº 11/25, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
8. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, pela admissibilidade da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
9. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação.
(Defesa prévia apresentada em 30/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
10. Representação nº 18/25, em desfavor do Deputado José Medeiros - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Júlio Arcoverde - PP/PI.
11. Representação nº 20/25, em desfavor do Deputado Sargento Fahur - PSD/PR - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE.
(Defesa prévia apresentada em 26/9/25)
12. Representação nº 23/25, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Josenildo - PDT/AP.
(Defesa prévia apresentada em 23/9/25)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REPRESENTAÇÃO Nº 1/2025 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "representação em desfavor do Senhor Deputado Gilvan da Federal, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar". (Apensado: REP 16/2025)
RELATOR: Deputado RICARDO AYRES.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 21/2025 - do Partido Socialismo e Liberdade - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado KIM KATAGUIRI, protocolizada em 18/7/2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado RODRIGO DA ZAELI.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 14/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES, protocolizada em 23 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 8/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES, protocolizada em 19 de março de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado FAUSTO JR..
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 9/2025 - do Novo - que "representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 2 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 10/2025 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado GILVAN DA FEDERAL, protocolizada em 9 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar"
RELATOR: Deputado ALBUQUERQUE.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 11/2025 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO ÉDER MAURO, protocolizada em 10 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ALBUQUERQUE.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 12/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 23 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 13/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado GUILHERME BOULOS, protocolizada em 23 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar"
RELATOR: Deputado FAUSTO JR..
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 18/2025 - do Partido Socialismo e Liberdade - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado JOSÉ MEDEIROS, protocolizada em 18 de junho de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não membro)

REPRESENTAÇÃO Nº 20/2025 - do Partido Socialismo e Liberdade - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado Sargento Fahur, protocolizada em 16 de julho de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 23/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada CÉLIA XAKRIABÁ, protocolizada em 5/8/2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: a proferir.