CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 05/11/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Definição das emendas da comissão ao PLOA 2026"


    LOCAL: Anexo II, Plenário 08
    HORÁRIO: 10h

    TEMA: "Definição das emendas da Comissão ao ao PLN 15/25 (Lei Orçamentária Anual)

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2025 - da Comissão de Defesa do Consumidor - que "sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Defesa do Consumidor"
RELATOR: deputado DANIEL ALMEIDA
PARECER: a proferir.