> Pauta - SUB8J - 29/10/2025 17:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
 AUDIÊNCIA PÚBLICA

 REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2025.

Às dezessete horas e vinte e sete minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Coronel Meira e Delegado Palumbo - Titulares; Cabo Gilberto Silva e Sargento Fahur - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Capitão Alberto Neto, Caroline de Toni, Coronel Assis, Coronel Ulysses, Pastor Henrique Vieira, Sanderson e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Coronel Meira (PL/PE), declarou abertos os trabalhos e esclareceu que a Audiência Pública ocorreu em atendimento ao Requerimento nº 343, de 2025, de sua autoria. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública, que debateu o tema “Recebimento de denúncias de violações contra presos de 8 de janeiro”. Fizeram a exposição os convidados:ARGEMIRO GALVÃO -  Pai de Diego Artur Galvão - Preso Político; CÉLIA REGINA DE SOUZA SALES SANTOS -  Irmã de Adalgiza (presa política); DANIEL LUCIANO BRESSAN - Exilado Político; EMERSON GOUVEIA -  Irmão de Lucimario Gouveia - Preso Político; ERIC PRATES KOBAYASHI - Preso político; FLÁVIA MAGALHÃES; Cidadã Americana - Perseguida Política; GEUSA SANTANA DA SILVA -  Advogada; MARTA PADOVANI – Advogada; NELCI GUIMARÃES - Presa política; ROMÁRIO GARCIA RODRIGUES - Exilado político; TÂNIA SOSTER – Advogada; TANIELI TELLES - Advogada de Divino Natal - Preso Político. Fizeram uso da palavra, os Deputados Federais Alfredo Gaspar e a Deputada Federal Carla Dickson e os Srs. Dárcio Bracarense Filgueiras, Cláudio Caivano, Sérgio Borges, Ilda Ferreira de Jesus e Fernando Dilen. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Coronel Meira agradeceu a presença dos convidados e de todos os Parlamentares que participaram da reunião. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.