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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO
RURAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE OUTUBRO
DE 2025.
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Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia um de outubro
de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Emidinho Madeira e Rodrigo da Zaeli - Vice-Presidentes; Adilson Barroso,
Albuquerque, Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, Charles Fernandes,
Cobalchini, Coronel Fernanda, Cristiane Lopes, Daniel Agrobom, Daniela
Reinehr, Dilceu Sperafico, Dilvanda Faro, Evair Vieira de Melo, Henderson
Pinto, João Daniel, Luciano Amaral, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Magda
Mofatto, Marcon, Marussa Boldrin, Messias Donato, Paulo Folletto, Pedro
Lupion, Pezenti, Rafael Simoes, Raimundo Costa, Ricardo Salles, Roberta
Roma, Rodrigo Estacho, Samuel Viana, Túlio Gadêlha, Vicentinho Júnior, Zé
Silva, Zezinho Barbary e Zucco - Titulares; Adriano do Baldy, Airton
Faleiro, Alberto Fraga, Alceu Moreira, Aureo Ribeiro, Bohn Gass, Caroline
de Toni, Célia Xakriabá, Coronel Meira, Domingos Sávio, Eli Borges, Filipe
Martins, General Girão, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Hugo Leal, João
Leão, João Maia, José Medeiros, Júlio Cesar, Leo Prates, Lucas Redecker,
Márcio Honaiser, Márcio Marinho, Mauricio do Vôlei, Murillo Gouvea, Padre
João, Pedro Uczai, Pedro Westphalen, Rafael Fera, Reinhold Stephanes,
Roberto Duarte, Tião Medeiros, Valmir Assunção, Vermelho, Welter, Zé Neto
e Zé Trovão - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Lincoln Portela, Paulo Magalhães e Weliton Prado, como
não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm,
Afonso Motta, André Abdon, Marcelo Moraes, Nelson Barbudo, Pastor Claudio
Mariano, Rodolfo Nogueira, Talíria Petrone e Thiago Flores. Justificou a
ausência o Deputado Rodolfo Nogueira. O Deputado Rodrigo Estacho
justificou ausência nas reuniões realizadas em vinte e dois de abril,
treze, vinte e vinte e um de maio, onze de junho, treze de agosto e dois
de setembro. ABERTURA: O Deputado Delegado Éder Mauro
(PL/PA) declarou aberta a Audiência Pública decorrente da aprovação do
Requerimento nº 49/2025, de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de
Melo (PP/ES), subscrito prelos Deputados Federais Coronel Meira (PL/PE),
Nelson Barbudo (PL/MT) e Marcon (PT/RS), para se debater o aprimoramento das políticas públicas
referentes aos processos de reconhecimento e delimitação de territórios
quilombolas em Pernambuco. O Delegado Éder Mauro (PL/PA) teceu as
considerações iniciais ressaltando a relevância do tema em debate e
concedeu a Palavra ao Senhor Carlos Dias, Presidente do Instituto
Democracia e Liberdade, que fez sua explanação e entregou à Mesa Relatório
acerca do Processo Administrativo nº 54140.000472/2005-18 e seu
desdobramento nº 54000.039333/2023-52, destacando pontos da atuação do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Assumiu a
Presidência o Deputado Federal Marcos Pollon (PL/MS), que concedeu a
palavra aos Deputados Delegado Éder Mauro (PL/PA) e Evair Vieira de Melo
(PP/ES). Assumiu a Presidência o Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES),
que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Pollon (PL/MS). Assumiu a
Presidência o Deputado Delegado Éder Mauro (PL/PA), que concedeu a palavra
aos senhores: Marcelo Carlos da Silva, Empresário; João Paulo Barros de
Vasconcelos, Advogado; Marcos Miliano Araújo de Almeida, Cientista Social
com habilitação em Antropologia pela UFRPE, Mestrando em Culturas
Africanas da Diáspora e dos Povos Indígenas pela UPE e ao Senhor Paulo
Victor Tenório Cavalcante, Advogado especialista em demandas
previdenciárias. O Deputado Delegado Éder Mauro (PL/PA) agradeceu a
presença de todos os participantes e lamentou a ausência de órgãos
governamentais que declinaram do convite e encerrou os trabalhos às
dezessete horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Henrique
Ferreira Fernandes, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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