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Às
dezesseis horas e trinta e sete minutos do dia vinte e oito de
outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se
extraordinariamente na Comissão de Segurança Pública e Combate
ao Crime Organizado, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Delegado Paulo Bilynskyj - Presidente; Sargento Gonçalves -
Vice-Presidente; Alberto Fraga, Aluisio Mendes, André
Fernandes, Capitão Alden, Delegada Ione, Delegado Caveira,
Delegado da Cunha, Delegado Fabio Costa, Delegado Palumbo,
Delegado Ramagem, Flávio Nogueira, General Pazuello,
Nicoletti, Osmar Terra, Pastor Henrique Vieira, Pedro Aihara,
Rodrigo da Zaeli, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Portugal
e Zucco - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto
Neto, Caroline de Toni, Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo,
Coronel Meira, Dayany Bittencourt, Delegado Bruno Lima,
Delegado Matheus Laiola, Evair Vieira de Melo, General Girão,
Gilvan da Federal, Hugo Leal, Kim Kataguiri e Rodolfo Nogueira
- Suplentes. Registraram presença também os Deputados Amom
Mandel, Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa, Gisela Simona,
Ricardo Ayres e Rosana Valle, como não membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Coronel Ulysses, Delegada
Adriana Accorsi, Dr. Ismael Alexandrino, Eriberto Medeiros,
Fred Linhares, Lincoln Portela, Lindbergh Farias, Reginaldo
Lopes, Roberto Monteiro Pai e Silvye Alves. ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor
Presidente Delegado Paulo Bilynskyj, declarou abertos os
trabalhos e esclareceu que a Audiência Pública ocorreu em
atendimento ao Requerimento nº 437/2025, de sua autoria. Em
seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados
durante a reunião e deu início à Audiência Pública, que
debateu o tema “a aplicação das penas para líderes e membros
de organizações criminosas, bem como o papel do Judiciário no
rol do PL nº 2646, de 2025”. Fizeram a exposição os
convidados: GUILHERME DERRITE, Secretário de Segurança da
Secretaria de Segurança Pública de São Paulo - SSP/SP; e
o PROFESSOR JOÃO HENRIQUE MARTINS, Especialista em
Segurança Pública. Ato contínuo, assumiu a presidência o
deputado Sargento Fahur. Fizeram uso da palavra os senhore:
Cristiano Torres e Nogueira. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Sargento Fahur,
agradeceu a presença dos convidados e de todos os
Parlamentares que participaram da reunião, e encerrou os
trabalhos às quinze horas e trinta e cinco minutos. E, para
constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Capitão Alden, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta
reunião. |
