TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 57/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que " Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores da cultura, com vistas a assegurar a sua proteção social. "

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.353/2024 - do Senado Federal - Janaína Farias - que "erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.912/2024 - do Senado Federal - Janaína Farias - que "inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.053/2024 - do Senado Federal - Janaína Farias - que "reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no Município de Canindé, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.935/2024 - do Senado Federal - Rogério Carvalho - que "reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 9.258/2017 - do Sr. Rafael Motta - que "altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Diego Garcia, em 02/07/2025.
Vista ao Deputado Tarcísio Motta, em 02/07/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 20/08/2025.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a), em 27/08/2025.

PROJETO DE LEI Nº 4.500/2023 - das Sras. Talíria Petrone e Luiza Erundina - que "institui o Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira. "
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.017/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para aumentar os limites de doação e patrocínio aos projetos culturais situados em região atingida por tragédia ou desastre natural".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.399/2024 - do Sr. Waldenor Pereira - que "inscreve o nome de Anísio Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria"
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.839/2024 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.255/2024 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Sorgo e dá outras providências"
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.970/2024 - do Sr. Murilo Galdino - que "altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para dispor sobre a formação e a qualificação das pessoas com deficiência para atuação no mercado cultural".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 443/2025 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "institui o Programa Desenrola Cultura, destinado à renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 450/2025 - do Sr. Murilo Galdino - que "determina que seja informado ao visitante de edificações tombadas pelo patrimônio público o atual estado de suas condições estruturais, conservação, estabilidade, segurança construtiva e manutenção".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 25 de 1937.
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.259/2025 - do Sr. Mersinho Lucena - que "institui o Dia Nacional do Arborista".
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.561/2025 - do Sr. Adriano do Baldy - que "institui o Dia Nacional do Muladeiro e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 1.637/2025 - do Sr. Luiz Gastão - que "institui o Dia Nacional do Caju".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.357/2025 - da Sra. Greyce Elias - que "institui o Dia Nacional da Mídia Cristã Evangélica, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.376/2025 - do Sr. Dr. Francisco - que "reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.561/2025 - do Sr. Raimundo Santos - que "reconhece o Festival do Japão no município de Tomé-Açu (PA) como Manifestação da Cultura Nacional".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.629/2025 - da Sra. Ana Paula Leão - que "cria a Rota Turística do Vinho do Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais, e a reconhece como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.633/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 4.143/2025 - do Sr. Orlando Silva - que "inscreve o nome de Milton Almeida dos Santos – MILTON SANTOS no Livro dos Heróis da Pátria. "
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.