CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 25/11/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Judicialização da saúde no Brasil"


    REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 303/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) .

    Convidados confirmados:

    Ludhmilla Hajjar (participação virtual)
    Médica cardiologista

    Alcindo Cerci Neto (participação presencial)
    Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina

    Florisval Meinão (participação virtual)
    Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira

    Convidados a confirmar:

    Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar

    Representante do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde

    Representante da Secretaria de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda

    Representante da Advocacia Geral da União

    Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde

    Representante do Sindusfarma

    Ramiro Nobrega Sant'ana
    Defensor Público do Distrito Federal

    Maria Cecília Oliveira
    Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências

    Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)

    Luciana Jordão
    Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo