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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às dez horas do dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodrigo Rollemberg - Vice-Presidente; André Figueiredo e Vitor Lippi - Titulares. Registraram presença também os Deputados Bebeto, Carlos Henrique Gaguim, Eriberto Medeiros, Professora Luciene Cavalcante e Raimundo Santos, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Dr. Zacharias Calil, Lucas Ramos, Luisa Canziani, Ricardo Abrão e Tabata Amaral. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Vitor Lippi, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública, cujo objetivo era debater o tema “Simplifica Ciência: Academia e Setor Produtivo – desafios e propostas para o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 55, de 2025, de sua autoria. O Presidente esclareceu que os procedimentos adotados seriam os seguintes: em razão do número de convidados, as apresentações seriam divididas em duas mesas; a palavra seria concedida aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes; encerradas as apresentações, seria concedida a palavra aos parlamentares inscritos, por até três minutos; os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e as inscrições deveriam ser feitas por meio do sistema infoleg parlamentar. O Presidente destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Após tecer considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos palestrantes que compuseram a primeira mesa, para suas apresentações, a saber os senhores LILIAN AMARAL, Diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), (com participação pela plataforma Zoom); PAULA GIOVANNA GUIMARAES RIBEIRO, Gerente Adjunto da Gerência-Geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); EDUARDO MORESI, Representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); e ROSILDA PRATES, Presidente Executiva da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil). Usou da palavra o Deputado Rodrigo Rollemberg, para formular questões à palestrante Paula Giovanna Guimarães Ribeiro, que respondeu prontamente. Desfeita a primeira mesa, o Presidente passou a palavra aos expositores da segunda mesa para suas apresentações, os senhores ANDRÉ RAUEN, Representante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); MÔNIKA BERGAMASCHI, Diretora-Executiva do Instituto CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil); GUILHERME GELFUSO, Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da UnB; e DIÔNES LIMA, Vice-Presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), este último com participação pela plataforma Zoom. Por fim, o Presidente agradeceu aos parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e aos palestrantes, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. Antes de finalizar os trabalhos, comunicou que na quarta-feira, dia cinco de novembro, haveria deliberação das emendas de Comissão ao Projeto de Lei n° 15, de 2025, do Congresso Nacional (LOA 2026), bem como informou os prazos para a apresentação das emendas pelos parlamentares. Comunicou também que na terça-feira, dia quatro de novembro haveria reunião para a sistematização das emendas da Comissão a serem apresentadas à LOA 2026. O Presidente ainda teceu considerações sobre a Subcomissão Simplifica Ciência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, Cristiano Chaves Campos Rezende, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lucas Ramos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |