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Às dezesseis horas e quarenta e três minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegada Ione - Vice-Presidente; Cabo Gilberto Silva, Ronaldo Nogueira e Sâmia Bomfim
- Titulares; Coronel Meira, Paulo Lemos e Prof. Reginaldo Veras -
Suplentes. Registrou presença também a Deputada Fernanda Melchionna, como
não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre
Lindenmeyer, Alice Portugal, Bruno Farias, Dr. Victor Linhalis, Gisela
Simona, Luis Tibé, Luiz Gastão, Marcos Pereira, Mário Heringer, Marussa
Boldrin, Pastor Sargento Isidório, Professora Luciene Cavalcante, Reimont
e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício,
Dep. Prof. Reginaldo Veras, declarou aberta a presente reunião de
Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público,
convocada com o objetivo de debater o: “Déficit de auditores
fiscais e o impacto negativo para a sociedade”
, tema
do REQ 76/2025 CASP, de sua autoria. ORDEM DO DIA: Ao iniciar os
trabalhos, o Presidente em exercício, fez uso da palavra, explicou que
como seria formada a mesa, registrou a presença da Deputada Maria
do Rosário, em seguida passou a palavra para os seguintes expositores: LUIZ FELIPE MELLO,
Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; BOB EVERSON CARVALHO MACHADO,
Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho –
SINAIT; BARBARA NER, Aprovada
para o cargo de Auditora Fiscal do Trabalho, da Comissão Nomeia AFT; EDINESIA ALVES; Assessora
Jurídica da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e
Assalariadas Rurais (CONTAR); FELIPE VELLA PATEO, Técnico de
Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; RODRIGO OLIVEIRA, Representante
da Comissão de Aprovados AFT. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Dep. Prof. Reginaldo
Veras, encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e seis
minutos. E,
para constar, eu, Calebe Nunes Silva, Secretário-Executivo, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Pastor Sargento Isidório e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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