TEMA: "Responsabilidade das plataformas digitais e controle sobre a venda de produtos falsificados e não certificados"

Audiência Pública

Tema: Responsabilidade das plataformas digitais e controle sobre a venda de produtos falsificados e não certificados

Convidados:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública - (a confirmar);

RÔMISON RODRIGUES MOTA, Diretor da Quarta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - (a confirmar);

DARA SOUZA, Gerente de políticas públicas da Amazon Brasil - (a confirmar);

MARIA ANTÔNIA PATRIOTA, Gerente de relações governamentais do Mercado Livre - (a cofirmar);

LUCIANA HACHMANN, Gerente de relações governamentais da Shopee - (a confirmar);

REPRESENTANTE da MAGALU - (a confirmar).

(Requerimento nº 6/2025, do Dep. Felipe Carreras)