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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 62ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às dez horas e dois minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Paulo Bilynskyj - Presidente; Sargento Gonçalves - Vice-Presidente; Alberto Fraga, Aluísio Mendes, André Fernandes, Capitão Alden, Delegada Ione, Delegado Fábio Costa, Delegado Palumbo, Delegado Ramagem, General Pazuello, Nicoletti, Rodrigo da Zaeli, Sargento Fahur e Sargento Portugal - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo, Coronel Meira, Dayany Bittencourt, Delegado Bruno Lima, Delegado Matheus Laiola, Evair Vieira de Melo, Gilvan da Federal, Hugo Leal, Kim Kataguiri e Rodolfo Nogueira - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa, Gisela Simona e Ricardo Ayres, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Coronel Ulysses, Delegada Adriana Accorsi, Delegado Caveira, Delegado da Cunha, Dr. Ismael Alexandrino, Eriberto Medeiros, Flávio Nogueira, Fred Linhares, Lincoln Portela, Lindbergh Farias, Osmar Terra, Pastor Henrique Vieira, Pedro Aihara, Reginaldo Lopes, Roberto Monteiro Pai, Sanderson, Silvye Alves e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Capitão Alden (PL/BA), declarou abertos os trabalhos e esclareceu que a Audiência Pública ocorreu em atendimento ao Requerimento nº 100, de 2025, de sua autoria. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública, que debateu o tema “Separação de presos por facções criminosas e o impacto do controle exercido por essas organizações no sistema prisional brasileiro”. Fizeram a exposição os convidados: ALBERTO FRAGA - Deputado e Coordenador Frente Parlamentar de Segurança Pública; ANTÔNIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS - Diretor de Inteligência Penal Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENAPPEN/MJSP; CAMILA NUNES DIAS - Professora Associada Universidade Federal do ABC – UFABC; DELEGADA IONE - Deputada Federal Câmara dos Deputados; DOUGLAS DE MELO MARTINS - Juiz de Direito Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça de São Luís – TJMA; MURILLO RIBEIRO DE LIMA - Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Professor Associado da Universidade Federal do ABC – UFABC; RONALDO CAIADO - Governador Governo do Estado de Goiás. Fizeram ainda uso da palavra o Deputado Federal Sargento Fahur e os Srs. Cristiano Torres Dantas e Eliel Miranda. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Capitão Alden agradeceu a presença dos convidados e de todos os Parlamentares que participaram da reunião. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Capitão Alden, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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