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Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves e Socorro Neri - Titulares; Dayany Bittencourt, Flávio Nogueira, Iza Arruda e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Hildo Rocha e Jadyel Alencar, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, Ivan Valente, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Luiz Antonio Corrêa, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, a Deputada Saraya Santos, Presidente em
exercício e autora do Requerimento, declarou abertos os
trabalhos da reunião de Audiência Pública Conjunta com
a Comissão Especial destinada a proferir o parecer ao
Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal,
que "Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" destinada a debater a Tecnologia de IA na educação básica, em atendimento aos Requerimentos nº 192/2025 CE e 161/2025 PL2338/23, ambos de sua autoria e Requerimento nº 200/2025 CE, de autoria do Deputado Átila Lira. Após considerações sobre a temática a ser debatida, a Presidente inciciou os debates com ANA ÚNGARI DAL FABBRO - Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Atenção Básica do Ministério da Educação. Em seguidam, concedeu a palavra aos debatedores: ARTHUR WILLIAM - Supervisor de Tecnologias Educacionais do Senac Departamento Nacional e Representante da Confederação Nacional do Comércio; WISLEY PEREIRA - Superintendente de Educação do SESI e Representante da Confederação Nacional da Indústria; ISRAEL MATOS BATISTA - Conselheiro do Conselho Nacional de Educação; AMÁBILE PACIOS - Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP).
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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