|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.
|
Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Célia Xakriabá - Vice-Presidente; Paulo Lemos e Socorro Neri - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alfredinho, Coronel Chrisóstomo, Dandara, Dorinaldo Malafaia, Juliana Cardoso, Meire Serafim, Sidney Leite, Silas Câmara e Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Célia Xakriabá declarou aberta a reunião de audiência pública, em atendimento ao Requerimento nº 39/2025, de sua autoria, com o intuito de debater o acesso à justiça da comunidade Guarani do Tekohá Djey no estado do Rio de Janeiro. A Presidente convidou para compor a mesa de debates os seguintes convidados: Marcos Kaingang, Secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas – MPI; Neusa Martine, Vice-Cacique da comunidade Guarani do Tekohá Djey; e Pedro Henrique Martinez, Diretor de Promoção de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, que participou remotamente. Ao final, foi concedida a palavra às seguintes pessoas que acompanhavam a reunião: Márcia Martines, João Mendonça, Renato Tupiniquim, Marciano Guarani e Isabelly Mendonça de Souza. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e sete minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Dandara, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX |