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Às dezesseis horas e trinta e um minutos do dia vinte e um de
outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e
Tributação, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Cabo Gilberto Silva,
Fábio Teruel e Hildo Rocha - Titulares; Aguinaldo Ribeiro, Aureo Ribeiro,
Daniel Agrobom, Laura Carneiro, Luiz Carlos Busato, Marangoni, Mendonça
Filho, Professora Luciene Cavalcante, Sidney Leite e Socorro Neri -
Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim,
como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Adail Filho,
Átila Lins, Camila Jara, Dayany Bittencourt, Diego Coronel, Emanuel
Pinheiro Neto, Fausto Jr., Fernando Monteiro, Florentino Neto, Guilherme
Boulos, José Airton Félix Cirilo, Júlio Cesar, Kim Kataguiri, Luiz Carlos
Hauly, Marcio Alvino, Marcos Pereira, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr.,
Mauricio do Vôlei, Mauro Benevides Filho, Merlong Solano, Murilo Galdino,
Pauderney Avelino, Paulo Guedes, Pedro Paulo, Reinhold Stephanes, Rogério
Correia, Wellington Roberto e Zé Neto. Justificou a ausência o Deputado
Emanuel Pinheiro Neto. ABERTURA: Na condição de presidente, o
Deputado Aureo Ribeiro declarou abertos os trabalhos, informando que a
Reunião de Audiência Pública era resultado da aprovação do Requerimento nº
77/2025 CFT, de sua autoria, com o objetivo de discutir o potencial
aumento de despesa pública em relação a ações futuras que poderão ser
adotadas pelo Governo Federal para garantir o acesso dos Sargentos do
Quadro Especial da Aeronáutica (QESA) à graduação de Suboficial. Em
seguida, o Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem
observados na condução da reunião e convidou para compor a mesa os
palestrantes ROGÉRIO GUIMARÃES REIS, 3° Sargento Veterano do Quadro
Especial de Sargento da Aeronáutica; MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS, 3°
Sargento Veterano do Quadro Especial de Sargento da Aeronáutica; e
GLADSTON SOARES DA SILVA, Advogado. Os convidados procederam às
suas exposições. Em seguida, foram iniciados os debates. Debateu a
deputada Laura Carneiro. O Presidente concedeu, ainda, a palavra aos
participantes da audiência Iram Jorge da Silva e Antônio Donisete dos
Anjos. ENCERRAMENTO: Após
os debates e as considerações finais dos convidados, e nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e do público em
geral e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e nove
minutos. E, para constar, eu, Amanda Maria Campanini Pereira,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Rogério Correia, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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