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Às dez horas e doze minutos do dia dezesseis de outubro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação,
no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Cabo Gilberto Silva, Fábio Teruel e Hildo
Rocha - Titulares; Erika Kokay, Henderson Pinto e Socorro Neri -
Suplentes. Registrou presença também o Deputado Pr. Marco Feliciano, como
não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Adail Filho, Átila
Lins, Camila Jara, Dayany Bittencourt, Diego Coronel, Emanuel Pinheiro
Neto, Fausto Jr., Fernando Monteiro, Florentino Neto, Guilherme Boulos,
José Airton Félix Cirilo, Júlio Cesar, Kim Kataguiri, Luiz Carlos Hauly,
Marcio Alvino, Marcos Pereira, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr.,
Mauricio do Vôlei, Mauro Benevides Filho, Merlong Solano, Murilo Galdino,
Pauderney Avelino, Paulo Guedes, Pedro Paulo, Reinhold Stephanes, Rogério
Correia, Wellington Roberto e Zé Neto. Justificou a ausência o Deputado
Emanuel Pinheiro Neto. ABERTURA: Na condição de
presidente, o Deputado Hildo Rocha declarou abertos os trabalhos,
informando que a Reunião de Audiência Pública era resultado da aprovação
do Requerimento nº 92/2025 CFT, de sua autoria, com o objetivo de discutir
o Projeto de Lei Complementar nº 89, de
2003, e seus apensados, que dispõem sobre a concessão de
aposentadoria especial a determinadas categorias profissionais. Em seguida, o Presidente comunicou
os procedimentos regimentais a serem observados na condução da reunião e convidou para compor
a mesa os palestrantes PAULO CESAR ANDRADE ALMEIDA, Coordenador-Geral de Monitoramento de
Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência
Social; RODRIGO LOPES COSENDEY, Vice-Presidente do Vice Presidente
do SINDTAXI de Niterói e mais 19 municípios; ILDA ANGELICA DOS
SANTOS CORREIA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários
de Saúde – Conacs; ALZIRO DA MOTA, Assessor
Jurídico da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos –
CNTA; JOSÉ ADOLFO MELO, Assessor Jurídico da Confederação Nacional de Caminhoneiros e
Transportadores Autônomos de Bens e Cargas – CONFTAC; JULIANA
AMARAL, Coordenadora Setorial de Dança da Fundação Nacional de Artes –
Funarte; e RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA, Cirurgiã-dentista do
Conselho Federal de Odontologia – CFO. Os convidados procederam
às suas exposições. Em seguida, foram iniciados os debates. Debateram
o deputado Carlos Zaratini e a deputada Erika Kokay. O Presidente concedeu,
ainda, a palavra aos participantes da audiência Washington Santos Maradona, Diretor
da União Geral dos Trabalhadores – UGT; Euler Barbosa, Assessor
Jurídico do CONACS; Iuri Marques, Presidente do Sindicato dos Agentes
de Vigilância Ambientalem Saúde (AVAS) e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito
Federal (Sindvacs-DF); Cláudio Silva de Oliveira, Diretor do Sindicato dos
Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social no Estado do Rio
de Janeiro - SindprevRJ; Lenine G. O. Salvador; e Jade de
Albuquerque Rodrigues. ENCERRAMENTO: Após os debates e as
considerações finais dos convidados, e nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença dos convidados e do público em geral e
encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e sete minutos. E, para
constar, eu, Amanda Maria Campanini Pereira, Secretária-Executiva, lavrei
a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Rogério Correia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta
reunião.
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