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Às
quinze
horas e dezessete minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo
de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. Registraram presença os Deputados Amanda Gentil, Clodoaldo Magalhães, Delegada Ione, Gilson Marques, Henderson Pinto, Laura Carneiro, Lucas Redecker, Luiz Lima, Magda Mofatto, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Professora Luciene Cavalcante, Renata Abreu, Sâmia Bomfim, Soraya Santos e Weliton Prado. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Flávia Morais e Julio Cesar Ribeiro. Deixaram de registrar presença os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Alex Manente, Andreia Siqueira, Antônia Lúcia, Aureo Ribeiro, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Félix Mendonça Júnior, Jack Rocha, Jandira Feghali, Lêda Borges, Lídice da Mata, Maria do Rosário, Nely Aquino, Orlando Silva, Pompeo de Mattos, Rogéria Santos, Silvye Alves, Tabata Amaral e Túlio Gadêlha.
ABERTURA:
A Coordenadora em
exercício, Deputada Amanda Gentil, declarou abertos os trabalhos e
submeteu à apreciação a ata da nona reunião, realizada no dia vinte e um de
outubro de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a ata foi aprovada sem
ressalvas. EXPEDIENTE: A Coordenadora em
exercício informou que a sinopse dos expedientes recebidos se
encontrava à disposição na página do Grupo de Trabalho na internet, quais
sejam, escusas pela ausência em reuniões dos Deputados: Osmar Terra,
no dia 07/10/25; Professora Luciene Cavalcante, no dia 21/10/25; Andreia
Siqueira, nos dias 16 e 17/09/25 e 07, 08 e 21/10/25; Leda
Borges, nos dias 16, 23, 24 e 30/09/25 e 01 e 21/10/25; Lídice da Mata, no
dia 21/10/25; e Gilson Marques, nos dias 08 e 21/10/25. ORDEM DO
DIA: Audiência Pública. A Coordenadora em exercício deu início à
Audiência Pública sobre o tema "O apoio às famílias para assegurar a
educação e a supervisão parental no ambiente digital" com a participação
dos seguintes convidados: DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de
Proteção de Direitos na Rede do Departamento de Direitos na Rede e
Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de
Comunicação da Presidência da República, presencialmente; DANIELA MACHADO,
Coordenadora Pedagógica do EducaMídia e Representante do Instituto Palavra
Aberta, por videoconferência; RODOLFO CANÔNICO, Representante da
Associação de Desenvolvimento da Família - Family Talks, presencialmente;
ANDREA FORMIGA, Presidente do Instituto Isabel, presencialmente; CATARINA
FUGULIN, Advogada e Líder de Políticas Públicas do Movimento Desconecta,
por videoconferência; TALITA MARTINS, Diretora do Colégio Harmonia em
Campo Grande - MS, representando João Malheiro, Doutor em Educação pela
UFRJ, por videoconferência; e NATÁLIA LÁZARO, Head de Comunicação do
Conselho Digital, presencialmente. A Coordenadora em exercício informou
que a realização da Audiência Pública cumpria decisão do colegiado em
atendimento aos Requerimentos de nº 7/2025, de autoria da Dep. Rogéria
Santos; e 36, 37, 38 e 39/2025, do Dep. Luiz Lima. Encerradas as
manifestações, a Coordenadora em exercício teceu os seus comentários.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora em exercício convidou os espectadores para o seminário regional do Rio Grande do Sul, a ser realizado em seis de outubro de dois mil e vinte e cinco; e convocou reunião extraordinária para o dia onze de novembro de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, para realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos
às dezesseis
horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Vinicius Vieira
Vasconcelos, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada,
será assinada pela Coordenadora do Grupo de Trabalho, Deputada Rogéria
Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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