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Às
dezesseis horas e sete minutos do dia vinte e oito de outubro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Previdência,
Assistência Social, Infância, Adolescência e Família em conjunto com
a Comissão de Saúde, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Laura
Carneiro - Vice-Presidente; Carla Dickson - Suplente. Registraram
presença também os Deputados Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira e
Iza Arruda, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Benedita da Silva, Castro Neto, Chris Tonietto, Clarissa
Tércio, Daniela do Waguinho, Delegado Caveira, Filipe Martins,
Jeferson Rodrigues, Lenir de Assis, Luciano Ducci, Otoni de Paula,
Pastor Diniz, Pastor Sargento Isidório, Rogéria Santos, Ruy Carneiro
e Sargento Portugal. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Deputado Pedro Westphalen - Presidente dos trabalhos, declarou
aberta a reunião, informando que esta Audiência Pública é decorrente
da aprovação dos Requerimentos Nº 279/2025 – CSAUDE e Nº 67/2025 –
CPASF, ambos de autoria da Deputada Silvia Cristina e do Deputado
Geraldo Resende, que requerem a realização de Audiência Pública para
“debater os desafios da atenção à saúde de crianças prematuras, com
foco na segurança do paciente.” Em seguida, o Presidente chamou para
compor a mesa a convidada Dra. Marta Rocha - Médica Assistente da
Unidade de Neonatologia do Hospital Materno Infantil de Brasília
(HMIB) e informou que os convidados Dra. Walusa Assad Gonçalves
Ferri - neonatologista, intensivista pediátrico e pesquisador
clínico. Professora da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
(FMRP/USP); Dr. Leonardo Kister – Especialista Internacional em
Segurança do Paciente e presidente regional da Bahia da Sociedade
Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde (SBRAFH);
Denise Suguitani – Diretora Executiva da ONG Prematuridade.com e
Magda Machado de Miranda Costa – Gerente de Vigilância e
Monitoramento em Serviços de Saúde da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária – ANVISA participariam dos debates por videoconferência.
Os convidados fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Dra. Marta
Rocha, Dra. Walusa Assad Gonçalves Ferri, Denise Suguitani, Dr.
Leonardo Kister e Magda Machado de Miranda Costa. Após as
apresentações, o Deputado Pedro Westphalen fez uso da palavra para
as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária
da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,
Adolescência e Família para o dia vinte e nove de outubro de dois
mil e vinte e cinco, às quatorze horas, no Plenário 7, para
apreciação de pauta a ser publicada, e encerrou os trabalhos às
dezessete horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu,
Márcia Cristina Abreu, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ruy Carneiro,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta
reunião. |
