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Às dez horas e dezoito minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima, Pedro Uczai, Professora Luciene Cavalcante, Sargento Gonçalves e Socorro Neri - Titulares; Adriana Ventura, Dayany Bittencourt, Nikolas Ferreira e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, Ivan Valente, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Luiz Antonio Corrêa, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Rafael Brito, Sâmia Bomfim, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a Deputada Professora Luciene Cavalcante, Presidente em exercício e autora do Requerimento, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública destinada a debater o Relatório e o Substitutivos apresentado ao Plano Nacional de Educação, em atendimento ao Requerimento nº 204/2025 CE, de sua autoria e do Deputado Tarcísio Motta. Antes do início dos debates, o Deputado Pedro Uczai fez uso da palavra, manifestando-se sobre o tema em discussão. Após considerações sobre a temática a ser debatida, a Presidente iniciou os debates com ANDRESSA PELLANDA - Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Em seguida, concedeu a palavra aos convidados ROSILENE CORRÊA - Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); EMANUELA RÚTILA MONTEIRO CHAVES - 2ª Vice-Presidente da Regional NE2 do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); NORMA LÚCIA ANDRADE DOS SANTOS - Presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp); FRANCISCO ANTÔNIO POLI Presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo); THIAGO DE JESUS ESTEVES - Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS); SERGIO STOCO - Presidente do Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes); Representante do Fórum EJA Brasil; DIOGO DE ANDRADE - Coordenador-Geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ); SUELI ADRIANO - Secretária de Educação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (CONFETAM) ; MARGARIDA GENOFRE - Vice-Presidente do Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (APROFEM); CELSO GIANNAZI - Vereador de São Paulo; ANTONIA F SILVA - Coordenadora do Movimento Somos Todas Professoras. Concluídas as apresentações, a Presidente exibiu o vídeo enviado pelo Professor NELSON CARDOSO AMARAL - Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA), contendo sua contribuição ao debate. O Deputado Tarcísio Motta, coautor do requerimento, participou dos debates.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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