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Às
treze horas e cinquenta minutos do dia vinte e oito de outubro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Silvia Cristina -
Vice-Presidente; Acácio Favacho, Dayany Bittencourt, Dr. Francisco,
Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa, Thiago Flores, Weliton Prado e
Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Andreia Siqueira, Danilo Forte,
Flávia Morais, Geraldo Resende e Leo Prates - Suplentes. Registraram
presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa e
Fred Linhares, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Amom Mandel, Aureo Ribeiro, Bruno Farias, Daniela Reinehr,
Márcio Honaiser, Maria Rosas, Pedro Campos e Sargento Portugal. ABERTURA: O deputado Duarte
Jr., Presidente da CPD, declarou aberta a reunião de Audiência
Pública em razão da aprovação dos
Requerimentos
nº 121, 130 e 132/2025-CPD, de
sua autoria,
destinada a debater a
“Criação de Centros de Terapia Assistida no Sistema Único de Saúde -
SUS”. Em seguida, saudou
a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo
pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Continuamente,
apresentou os convidados: ARTHUR LOBATO BARRETO MELLO, Diretor do
Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da
Saúde - SAES/MS; JANS BASTOS IZIDORO, Coordenador de Gestão
Estratégica e Cooperação Interfederativa do Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde - MS; PRISCILA
TORRES, Conselheira Nacional de Saúde do Ministério da Saúde - MS;
ALESSANDRA SOUZA, representante da Biored Brasil; e ANDRÉ LUIZ
HAYTA, Coordenador da Comissão de Políticas Públicas da Sociedade
Brasileira de Reumatologia - SBR. Na sequência, foi concedida a
palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. O
deputado Duarte Jr. registrou a presença do deputado Leo Prates e da
respectiva esposa, Ana Paula Prates, bem como passou a palavra a
ambos. Por fim, os palestrantes realizaram suas considerações
finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o deputado Duarte Jr. convocou Reunião
Deliberativa a ser realizada após o encerramento da Audiência
Pública, no Plenário 13, e informou que, com a anuência dos membros,
o painel de presença iria ser aproveitado para a Reunião seguinte. O
presidente da CPD encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta
e seis minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri,
Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido
aprovada, será assinada pelo deputado Duarte Jr., Presidente da CPD,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental dessa
reunião. |
