|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.
|
Às dez horas e dezenove minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denise Pessôa - Presidenta; Cabo Gilberto Silva, Erika Kokay e Raimundo Santos - Titulares; Lídice da Mata - Suplente. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Professora Luciene Cavalcante e Samuel Santos, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alex Manente, Alfredinho, Alice Portugal, Benedita da Silva, Defensor Stélio Dener, Delegado Paulo Bilynskyj, Douglas Viegas, Jandira Feghali, Luizianne Lins, Pompeo de Mattos, Tarcísio Motta e Tiririca. A Presidenta da Comissão, Deputada Denise Pessôa, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 43/2025, de sua autoria, para debater sobre a Regulação da inteligência artificial e a proteção dos direitos culturais. Os convidados da audiência foram: MARCOS SOUZA, Secretário de Direitos Autorais e Intelectuais, Representante do Ministério da Cultura; BIA AMBROGI, Presidente da Associação Brasileira de Produtoras de Som - Apro+Som; PAULA VERGUEIRO - advogada, da Associação Brasileira de Autores Roteiristas/GEDAR (Gestão de Direitos de Autores Roteiristas; FÁBIO AZEVEDO, Presidente da Associação Brasileira de Dubladores - Dublagem Viva / DUBLAR; ELIZABETH LEVY - Gerente jurídica e de relações institucionais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD; FERNADA TAKAI, cantora e compositora; ROBERTO FREJAT, cantor, compositor, produtor e guitarrista; YADARA DE ALMEIDA - UNIDAD , União Democrática dos Artistas Digitais; e EMMANUEL GOES (MANNO GOES), Diretor , Representante da União Brasileira dos Compositores (UBC). Durante a audiência usaram da palavra o Deputado Samuel Santos e a Deputada Lídice da Mata. Ao final das apresentações, a Presidenta agradeceu a presença de todos, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Denise Pessôa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |