> Pauta - SUBAPOST - 22/10/2025 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025.

Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Caio Vianna - Presidente; Julio Arcoverde e Mauricio do Vôlei - Titulares; Douglas Viegas e Julio Cesar Ribeiro - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Afonso Hamm, Airton Faleiro, André Figueiredo, Antônia Lúcia, Antonio Carlos Rodrigues, Bandeira de Mello, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Danrlei de Deus Hinterholz, Delegado Fabio Costa, Dr. Luiz Ovando, Eriberto Medeiros, Flávia Morais, Franciane Bayer, José Rocha, Juninho do Pneu, Laura Carneiro, Luiz Lima, Max Lemos, Nely Aquino, Ossesio Silva e Roberta Roma, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Luciano Vieira e Paulo Litro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, em atenção ao Requerimento nº 125 e 143/2025, de autoria do deputado Caio Vianna, para debater o pagamento devido aos atletas em contrapartida pelo uso de seus nomes, apelidos esportivos e imagens nos produtos de apostas esportivas, conforme previsto na Lei nº 14.790/2023.  Convidados confirmados:  -Sr. Giovani Rocco Neto, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE);

  • Sr. Patrick Corrêa, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte;

  • Sr. Pietro Cardia Lorenzoni, diretor jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL);

  • Sr. Jorge Henrique Pereira Borçato, presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF);

  • Sr. Leonardo Laporta Costa, advogado pós-graduado e mestre em direito desportivo;

  • Sr. Rafael Silva, vice-presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB);

  • Sra. Verônica Silva Hipólito, representando o Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro (videoconferência); 

  • Sr. Vanderlei Gonçalves Nogueira, representante da Associação dos Clubes de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Acferj).  Convidados aguardando confirmação:

  • Representante da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Tênis (CBT);  Ausência justificada:

  • Sr. Edson Guimarães Campello, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Basquete (CBB);    ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, -, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Caio Vianna ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.