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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às dez horas e dez minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) André Figueiredo, Coronel Chrisóstomo, Luiz Lima e Max Lemos - Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Delegado Fabio Costa, Luisa Canziani e Sargento Gonçalves - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Beto Pereira, Charles Fernandes, Danrlei de Deus Hinterholz, Douglas Viegas, Dr. Luiz Ovando, Felipe Carreras, Helena Lima, Julio Arcoverde, Julio Cesar Ribeiro, Laura Carneiro, Luciano Bivar, Luciano Vieira, Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em exercício, Deputada Luisa Canziani, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública, que estava sendo realizada em atenção ao Requerimento nº 101/2025, de sua autoria e do Deputado Orlando Silva e ao Requerimento nº 150/2025, de autoria do Deputado Renildo Calheiros para discutir a valorização, os direitos e as condições de trabalho do treinador de futebol. Em seguida, anunciou os convidados: Sr. Vagner Mancini, presidente da Federação Brasileira dos Treinadores de Futebol (FBTF); Sr. Alfredo Sampaio, assessor especial da presidência da Federação Brasileira dos Treinadores de Futebol (FBTF); Sr. Marcos Boccatto, treinador de futebo profissional (videoconferência); Sr. Gustavo Lopes Pires de Souza, mestre em direito desportivo e doutor honoris causa em direito; e Sr. Marcelo Jucá, mestre e doutor em Direito Público e Novos Direitos e assessor jurídico da Federação Brasileira dos Treinadores de Futebol (FBTF) (videoconferência). A Presidente em exercício informou também que o Sr. Vanderlei Luxemburgo havia confirmado a presença e estaria a caminho da Câmara dos Deputados e que o Sr. Arthur Coimbra (Zico), atleta e treinador de futebol também havia sido convidado, mas que justificou a ausência. Antes de passar a palavra aos convidados, a Deputada explicou os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam no total de 10 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após suas exposições, seriam abertos os debates. Os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam inscrever-se previamente pelo aplicativo Infoleg. A palavra seria concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de 3 minutos. Comunicou ainda que esta audiência pública estava sendo transmitida pelo Portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas a esta mesa. As apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, passou a palavra, na ordem, para os senhores: Vagner Mancini; Alfredo Sampaio, Marcos Boccatto, Marcelo Jucá e Gustavo Lopes Pires de Souza. Também fez uso da palavra o dirigente esportivo Sérgio Santos Rodrigues, presente à audiência. Em seguida, a Presidente em exercício leu as manifestações feitas por cidadãos e encaminhadas pela ferramenta Debates Interativos e concedeu tempo aos convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Luisa Canziani, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |