CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 04/11/2025

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional"


    Requerimento n. 15/2025

    Autor: Deputado Padre João

    Convidados:

    Exmo. Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justica e Seguranca Publica;
  • Exmo. Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saude;

  • Exma. Sra. Macae Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e a Cidadania;

  • Exmo. Sr. Leleco Pimentel, Deputado Estadual por Minas Gerais;

  • Senhoras Juciane Prado Lourenco da Silva e Hellen Karine da Cunha Carreiro, autoras do Panorama nacional de alimentacao e acesso a agua no sistema prisional;

  • Sr. Andre de Albuquerque Garcia, Secretario Nacional de Politicas Penais;

  • Representante do Conselho Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional (CONSEA);

  • Representante do Conselho Federal de Nutricao (CFN).