CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO CONJUNTA COM A SECRETARIA DA MULHER
DIA 29/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 15h30min

TEMA: "Seminário Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama"


    Acesso, Desafios e o Papel dos Três Poderes e da Sociedade Civil

    Promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; Procuradoria da Mulher no Senado Federal e Bancada Feminina no Senado Federal.


    15h30 - ABERTURA

    Convidadas:

    Coordenadora da BF na CD
    Líder da bancada feminina SF
    Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMulher
    Procuradora da mulher na CD
    Procuradora da mulher no SF
    Representante do Ministério da Saúde


    16h - Painel 1 - Contextualização sobre os Desafios do Acesso: Barreiras e Soluções

    Mediadora: Deputada Flávia Morais

    Apresentar o cenário atual do câncer de mama no Brasil, a meta de reduzir em 12,5% as mortes por câncer de mama até 2030 e a importância da ação integrada entre os Três Poderes e a sociedade civil. Discutir os principais gargalos no rastreamento, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação, destacando desigualdades regionais e socioeconômicas.

    Onde estamos e quais são as principais barreiras para a paciente com câncer de mama:
    apresentação de dados e estudo Meu SUS é Diferente do Seu - Helena Esteves, Oncoguia

    Impacto laboral do câncer de mama - Joana Jeker, Recomeçar

    Apresentação do boletim sobre Mortalidade por câncer de mama segundo raça/cor da pele - representante do INCA

    O impacto da falta de acesso ao tratamento adequado - Angélica Nogueira, presidente da SBOC


    17h - Painel 2 - O Papel dos Três Poderes e da Sociedade Civil na Meta de Redução

    Mediadora: Senadora Eudócia

    Analisar como Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil podem atuar de forma articulada para ampliar o acesso, fortalecer políticas públicas e garantir equidade.


    Novidades em relação ao diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama - Ministério da Saúde

    O papel do TCU nas avaliações de políticas públicas para a redução da mortalidade do câncer de mama - Anna Carolina Lemos Rosal - auditora da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde (AudSaúde)

    O que a sociedade civil organizada pode fazer para contribuir com as metas - Mariana Lorencinho, Instituto Natura

    O tempo da burocracia e seu reflexo no custo social do câncer de mama: uma revisão legislativa - Mely Paredes, Femama

    Judicialização na saúde - Daiane Lira, CNJ


    18h - Compromisso pela redução de mortes por câncer de mama

    Mely Paredes - Femama; Deputada ou representante da Secretaria/Comissão

    Contextualização metas GBCI: Redução de mortalidade em 12,5% até 2030 + 60% dos diagnósticos em estádio I e II + Primeiro tratamento em 60 dias em pelo menos 80% dos casos.

    Apresentação do compromisso e assinatura conjunta



    Requerimento nº 24/2025 de autoria da Deputada Célia Xakriabá