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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às dezesseis horas e onze minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Beto Richa - Presidente; Any Ortiz e Josenildo - Vice-Presidentes; Aliel Machado, Amaro Neto, Augusto Coutinho, Heitor Schuch, Jorge Goetten, Luis Carlos Gomes e Luiz Fernando Vampiro - Titulares; Daniel Agrobom, Lucas Ramos, Luiz Gastão e Vitor Lippi - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros, Geovania de Sá, Julia Zanatta, Pedro Uczai e Ricardo Guidi, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Gilson Marques, Ivoneide Caetano, Jack Rocha, Josivaldo JP, Samuel Santos e Zé Adriano. Justificaram a ausência os Deputados Gilson Marques e Samuel Santos. ABERTURA: Após a anuência do plenário para o aproveitamento do painel de presença da Reunião Deliberativa Extraordinária realizada momentos antes, o Presidente em exercício, Deputado Luiz Fernando Vampiro, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a discutir "Soluções para o trânsito no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça (SC), e seus impactos econômicos". A reunião foi convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 35/2025 e nº 41/2025, ambos do deputado Luiz Fernando Vampiro. Logo após a abertura, o Presidente em exercício passou a palavra ao Deputado Pedro Uczai e ao Senador Esperidião Amin. Em seguida, explicou como prosseguiria a reunião de Audiência Pública, informando que as apresentações seriam divididas em dois blocos e que cada palestrante teria até sete minutos para fazer a sua exposição. Na sequência, tendo sido composta a primeira mesa, foi exibido um vídeo relacionado ao tema da audiência e, ato contínuo, o Deputado Luiz Fernando Vampiro passou a palavra aos palestrantes, nesta ordem: Marcelo Cardoso Fonseca, superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Silvio Caracas de Moura Neto, secretário adjunto de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (TCU); e Giane Zimmer, diretora-executiva de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Arteris. As exposições do primeiro bloco foram intercaladas por colocações e questionamentos dirigidos aos palestrantes pelos Deputados Jorge Goetten, Pedro Uczai, Geovania de Sá e Ricardo Guidi, assim como pelo Presidente em exercício e pelo Senador Esperidião Amin. Uma vez efetuada a troca dos componentes da mesa, o Presidente em exercício passou a palavra à Deputada Julia Zanatta. Em seguida, concedeu a palavra aos palestrantes do segundo bloco, nesta ordem: Liceros Alves dos Reis, diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Fernando Henrique de Marchi, diretor-presidente da Concessionária ViaCosteira, representando a Motiva (antigo Grupo CCR); Gilberto Francisco Hobold, presidente da Associação Empresarial de Criciúma (Acic); e Viviane Esse, secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes. Também no segundo bloco, as exposições foram intercaladas por considerações e questionamentos, desta vez apresentados pelos Deputados Geovania de Sá e Ricardo Guidi, além do Presidente em exercício, que, após encerradas as falas e respondidas todas as questões, teceu suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e nove minutos. Antes, lembrou que estavam convocadas Reunião Deliberativa Extraordinária para terça-feira, dia vinte e oito de outubro, às quatorze horas e trinta minutos, para apreciação da pauta a ser publicada, e Reunião Extraordinária de Audiência Pública, também para terça-feira, dia vinte e oito de outubro, às dezesseis horas, para debater “Os impactos do curtailment para a indústria e os desafios impostos aos geradores de fontes renováveis". E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Beto Richa, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião. |