|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA
EM 21 DE OUTUBRO DE 2025.
|
Às dezesseis horas e vinte e oito minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas e Senhores Deputados Yury do Paredão - Presidente; Antônio Doido - Titular; Eli Borges, Jilmar Tatto e Max Lemos - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Fernando Mineiro, Lenir de Assis, Maria do Rosário, Paulo Lemos e Rui Falcão, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriano do Baldy, José Priante, Joseildo Ramos, Lêda Borges, Luiza Erundina, Natália Bonavides, Renata Abreu, Saulo Pedroso e Toninho Wandscheer. Justificou a ausência a Deputada Lêda Borges. ABERTURA: O Deputado Jilmar Tatto, presidindo a reunião, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para tratar do tema “GRATUIDADE INTEGRAL E UNIVERSAL NO TRANSPORTE PÚBLICO”, resultado da aprovação do Requerimento nº 19/2025, de sua autoria. Em seguida, o Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem observados na condução da reunião e explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados. Em seguida chamou os convidados para comporem a mesa e concedeu a palavra ao senhor Hernany Reis, analista de transporte e mobilidade da Confederação Nacional de Municípios – CNM; ao senhor Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e 1° Vice-Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos – FNP; à senhora Maria Luiza Côrtes, representante do Movimento Tarifa Zero/ RJ; ao senhor Marcos Bicalho dos Santos, diretor de gestão da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano – NTU; à senhora Ivana Moura, secretária da Prefeitura de Maricá/RJ; ao senhor Celso Haddad, presidente da Empresa Pública de Transportes de Maricá/RJ – EPT; à senhora Ana Patrizia Lira, diretora-presidente da ANP Trilhos; e ao senhor Thiago Trindade, vice-diretor do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília – UnB, participando via internet. Usaram da palavra as Senhoras Deputadas e Senhores Deputados Maria do Rosário, Zé Neto, Fernando Mineiro, Welter, José Airton Félix Cirilo, Natália Bonavides, e Helder Salomão. Por fim, o presidente Jilmar Tatto concedeu a palavra aos participantes presentes em plenário que quiseram se pronunciar. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o dia seguinte, dia 22, às 10 horas, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Yury do Paredão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |