CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 29/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e Terras Raras (PL nº 2.780/24, PL nº 3.659/25 e PL nº 3.699/25 )"


    Convidados:
  • Deputado Federal Arnaldo Jardim;

  • MIGUEL CRISÓSTOMO BRITO LEITE - Ministério de Minas e Energia (CONFIRMADO);

  • ALESSANDRA APARECIDA GAYOSO FRANCO DE TOLEDO - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (CONFIRMADA);

  • TÓLIO EDEO RIBEIRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (CONFIRMADO);

  • RAIARA PIRES - Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração (CONFIRMADA);

  • RÁRISSON SAMPAIO - Instituto de Estudos Socioeconômicos (CONFIRMADO);

  • ADRIANA PINHEIRO - Observatório do Clima (CONFIRMADA). - Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;

  • Representante Movimento dos Trabalhadores Sem Terra;

  • Representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração;

  • Representante do Greenpeace no Brasil; e

  • Representante do Instituto Socioambiental.

    Em atendimento ao Req. nº 34/2025 de autoria do Dep. João Daniel- PT/SE, subscrito pelo Dep. Paulo Lemos