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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às dez horas e três minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ricardo Barros - Presidente; AJ Albuquerque e Lucas Ramos - Vice-Presidentes; Carlos Henrique Gaguim, David Soares, Jefferson Campos, Julio Cesar Ribeiro, Raimundo Santos, Rodrigo Rollemberg, Rui Falcão e Vitor Lippi - Titulares; Amaro Neto, André Figueiredo, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Daiana Santos, Daniel Barbosa, Daniel Freitas, Delegado Bruno Lima, Dr. Zacharias Calil, Iza Arruda, Jandira Feghali, Márcio Marinho, Maria do Rosário, Mersinho Lucena, Nely Aquino, Pauderney Avelino, Professora Luciene Cavalcante, Ricardo Abrão, Rodrigo Estacho, Saulo Pedroso e Tabata Amaral - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia, Coronel Chrisóstomo, Eriberto Medeiros, Fred Costa, Lídice da Mata e Paulo Magalhães, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Eros Biondini, Fabio Reis, Fausto Pinato e Fred Linhares. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Rodrigo Rollemberg, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública, cujo objetivo era debater sobre o “Projeto de Lei N° 4.133, de 2023, que dispõe sobre “Diretrizes para a formulação da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior brasileira””, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 47, de 2025, de sua autoria. O Presidente esclareceu que os procedimentos adotados seriam os seguintes: em razão do número de convidados, as apresentações seriam divididas em duas mesas; a palavra seria concedida aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes; encerradas as apresentações, seria concedida a palavra aos parlamentares inscritos, por até três minutos; os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e as inscrições deveriam ser feitas por meio do sistema infoleg parlamentar. O Presidente destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Em continuidade, o Presidente convidou para comporem a primeira mesa de debates os senhores: LUIZ FELIPE GIESTEIRA, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); RAPHAEL PADULA, Diretor de Fundos e Investimentos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); RICARDO GARCIA CAPPELLI, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); e FERNANDO PIMENTEL, Representante da Coalizão Indústria, que participou de forma virtual pela plataforma zoom. Após apresentar suas considerações sobre o tema da audiência, o Presidente passou a palavra aos palestrantes da primeira mesa. Ao final das exposições, o Presidente agradeceu aos palestrantes, desfez a primeira mesa e convidou para comporem a segunda mesa de debates os senhores: FABRÍCIO SILVEIRA, Superintendente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); MAURÍCIO DOS SANTOS NEVES, Chefe do Departamento de Inovação e Estratégia Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO, Gerente Adjunto do Departamento Regional do Centro Oeste da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Após tecer considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, para suas apresentações. Assumiu a Presidência por um breve período o Deputado Lucas Ramos, que logo devolveu a direção dos trabalhos ao Deputado Rodrigo Rollemberg. Usaram da palavra os Deputados: Ricardo Barros, Lucas Ramos e Heitor Schuch. O Presidente Rodrigo Rollemberg concedeu a palavra ao senhor Telmo Ghiorzi, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (ABESPETRO), que se encontrava na plateia. Ao final, o Presidente agradeceu aos parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e aos palestrantes, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. Antes de finalizar os trabalhos, consultou o plenário sobre a possibilidade de aproveitar o painel de presença da Audiência Pública para a reunião deliberativa que se iniciaria em seguida, o que foi consentido pelo colegiado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Barros, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |