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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aureo Ribeiro - Titular; Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim, Duarte Jr., Fábio Teruel, Gisela Simona e Weliton Prado - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eli Borges, não membro. Deixaram de registrar presença os deputados André Ferreira, Celso Russomanno, Daniel Almeida, Felipe Carreras, Jorge Braz, Ossesio Silva, Paulão, Paulo Pimenta e Tiago Dimas. ABERTURA: O Presidente, Deputado Gilson Marques, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a discutir o “PL nº 494/2021 - Precificação dinâmica”, nos termos dos Requerimentos de nº 52/2023 CDC, do Deputado Gilson Marques; nº 52/2024 CDC, do Deputado Celso Russomanno; e nº 53/2024 CDC, do Deputado Gilson Marques. O presidente anunciou o nome dos convidados que comporiam a mesa: Fernanda Garcia Machado, Diretora de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda - MF; Osny da Silva Filho, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon/MJ; Ariel Uarian, Diretor de políticas públicas do Movimento Inovação Digital; Arthur Rollo, Presidente o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor Inadec; Rodrigo Saraiva Marinho, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado; Marcelo Guaranys, advogado, economista, especialista em Direito Econômico e das Empresas e Mestre em Direito Público; Eliseu Paulino, Diretor Presidente da Urbano Norte; André Porto, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec; e Carlos Schmiedel, Mestre em Ciência da Informação e Precificação Ética com Inteligência Artificial e Consultor Independente da Neogrid. Após a composição da Mesa, o presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião, fez suas considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos senhores expositores. Concluída a fase das explanações, passou-se à fase dos questionamentos e considerações finais. O Presidente concluiu, sugerindo que o relator, Deputado Celso Russomanno, revisasse o parecer, visando a sanar os problemas identificados na presente audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e seis minutos, antes convocando reunião deliberativa para o dia 22/10/2025 às 10 horas no Plenário 8. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Daniel Almeida, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |