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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 45ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE
2025.
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Às
quinze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e um de outubro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no
Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Marangoni - Vice-Presidente; Bebeto, Danrlei de
Deus Hinterholz, Luiz Carlos Busato, Miguel Lombardi, Paulo Alexandre
Barbosa e Rubens Otoni - Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Leônidas
Cristino e Ricardo Ayres - Suplentes. Registrou presença também o Deputado
Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os
Deputados Alencar Santana, Bruno Ganem, Denise Pessôa, Domingos Sávio,
Flávio Nogueira, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena
Lima, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Fernando Faria,
Mauricio Neves, Neto Carletto, Rodrigo Gambale e Rosana Valle.
ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o deputado Leônidas
Cristino declarou aberta a reunião com o objetivo de debater a “Construção
do túnel que vai ligar as cidades de Santos a Guarujá”, em atendimento ao
requerimento nº 99/2025 CVT, de sua autoria. O presidente agradeceu o
comparecimento de todos, fez considerações sobre o tema e relacionou os
convidados que iriam participar da audiência: PEDRO HENRIQUE PENA PEREIRA,
Coordenador Geral de Autorizações Portuárias, representando o Secretário
Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos; ANDERSON POMINI,
Presidente do Porto de Santos; ALBER FURTADO DE VASCONCELOS, Diretor da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); ROGÉRIO SANTOS,
Prefeito de Santos/SP; JOÃO EDUARDO R. DE OLIVEIRA, Secretário de
Planejamento Estratégico do Município de Guarujá/SP; MAURO SÉRGIO DE
LUCENA SAMMARCO, Engenheiro representante do Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia (CONFEA); MARIO POVIA, Diretor-Presidente do
Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI). Raquel França Carneiro, da
Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo, informou por
email que não poderia comparecer. O presidente informou as regras do
debate, teceu considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos
expositores. Durante as falas dos palestrantes, o presidente fez
perguntas, que foram respondidas pelo expositor do momento. Após a fala do
palestrante Mauro Sammarco, o presidente passou a palavra para Nielsen
Christianni Gomes da Silva, Vice-Presidente - Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia. Após o último expositor, o presidente passou a
palavra para Cláudia França, de Guarujá-SP, presente no plenário.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu
novamente a presença dos convidados, dos parlamentares, dos assessores e
dos demais presentes, convocou para Reunião Deliberativa Extraordinária,
dia 22 de outubro, às 10h30, no plenário 11, com pauta já divulgada na
internet, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quatro minutos. E,
para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Mauricio Neves, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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EM ELABORAÇÃO. |