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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às dezessete horas e quatorze minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Leonardo Monteiro - Titular; e Lincoln Portela - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados: Chico Alencar, Delegado Matheus Laiola, Dr. Frederico, Fred Costa, Glauber Braga, João Daniel, Luiza Erundina, Pedro Uczai, Sâmia Bomfim e Waldenor Pereira. Justificou a ausência o Deputado Delegado Matheus Laiola. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em Exercício, Deputado Leonardo Monteiro, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater o tema "Paradigma de Saúde - Dos Conhecimentos Ancestrais e a Medicina Moderna - com o Tema: O Curador e o Doutor", objeto do Requerimento 99/2025, de sua autoria e aprovado neste Colegiado. A seguir, o Presidente em Exercício passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Rogério Fagundes Filho, professor, escritor, pesquisador e terapeuta naturista; responsável direto, no ano de 1997, pela criação do Curso Superior de Naturologia Aplicada em Curitiba; membro da Comissão de Integração Terapêutica do Conselho Nacional de Saúde em 1997; 2 - Sérgio Lopes, médico cirurgião cardiovascular, mestre em Bioengenharia de Tecidos aplicada a Válvulas Cardíacas pela PUC-PR, doutor em Estimulação Cardíaca Elétrica Artificial pela PUC-PR e fellow em Transplante Cardíaco pela Universidade de Coimbra; 3 - Putira Sacuena, diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde Indígena – SESAI; 4 - Rosimery Costa dos Santos, coordenadora de Atenção à Saúde da População Negra da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde; e 5 - Lennon Corezomaé, coordenador-geral da Coordenação-Geral de Promoção à Cidadania do Ministério dos Povos Indígenas. Dando prosseguimento, o Presidente em Exercício passou a palavra aos seguintes participantes: Thomaz Fernandes, assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e Hebert de Matos, Responsável pela Área Técnica da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI. Logo após, o Presidente em Exercício repassou a palavra aos expositores para as considerações finais. Como resultado desta reunião, o Deputado Leonardo Monteiro dará entrada em um projeto de lei sobre política nacional de medicina indígena. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Leonardo Monteiro, convocou reunião deliberativa, a realizar-se no dia vinte e nove de outubro corrente, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fred Costa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |