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Às dezesseis horas e onze minutos do dia vinte e dois
de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família,
no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ruy Carneiro - Presidente;
Sargento Portugal e Laura Carneiro - Vice-Presidentes; Benedita da
Silva, Castro Neto, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Daniela do
Waguinho, Filipe Martins, Jeferson Rodrigues, Lenir de Assis,
Luciano Ducci e Pastor Sargento Isidório - Titulares; Allan Garcês,
Ana Paula Lima, Andreia Siqueira, Carla Dickson, Cristiane Lopes,
Duarte Jr., Flávia Morais, Meire Serafim, Pastor Eurico, Samuel
Viana e Silvia Cristina - Suplentes. Registraram presença também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Jorge Solla, José Airton Félix
Cirilo e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar
presença os Deputados Delegado Caveira, Otoni de Paula, Pastor Diniz
e Rogéria Santos. ABERTURA: Havendo número regimental, a
Deputada Lenir de Assis - Presidente dos trabalhos, consultou o
Plenário sobre o aproveitamento da lista de presença da reunião
deliberativa terminada às quinze horas e vinte e seis minutos e
declarou aberta a reunião, informando que esta Audiência Pública é
decorrente da aprovação do Requerimento Nº 64/2025, de autoria da
Deputada Ana Paula Lima, que “requer a realização de Audiência
Pública para debater a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes do
Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e a apuração do Gasto Social com
Crianças e Adolescentes”. Em seguida, a Presidente chamou para
compor a mesa os seguintes convidados: Deputado José Airton Félix
Cirilo, Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e
Juventude da Câmara dos Deputados; Enid Rocha, Técnica de
Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA); Joaquín González-Aléman, representante para o Brasil do
Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF); e Elaine de Melo Xavier, Subsecretária de
Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério
do Planejamento e Orçamento. Informou ainda que os convidados Edson
José Ferrari, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
(TCE-GO) e Coordenador-Geral do Projeto Primeira Infância da
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e
Débora Cristina dos Reis Costa, Conselheira do Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
participariam dos debates por videoconferência. Os convidados
fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Enid Rocha, Edson José
Ferrari, Joaquín González-Aléman, Débora Cristina dos Reis Costa e
Elaine de Melo Xavier. Após as apresentações, o Deputado José Airton
Félix Cirilo fez uso da palavra, seguido pela Presidente, que fez
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente convocou reunião extraordinária conjunta de
audiência pública para o dia vinte e oito de outubro de dois mil e
vinte e cinco, às quatorze horas, destinada a debater a atenção à
saúde de crianças prematuras, e encerrou os trabalhos às dezessete
horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, Márcia Cristina
Abreu, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Ruy Carneiro, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |
