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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Fred Costa - Presidente; Chico Alencar, Delegado Matheus Laiola, Dr. Frederico, Glauber Braga, João Daniel e Luiza Erundina - Titulares; Ana Pimentel, Delegado Bruno Lima, Erika Kokay, Joseildo Ramos e Pastor Henrique Vieira - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados: Leonardo Monteiro, Pedro Uczai, Sâmia Bomfim e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em Exercício, Deputado Glauber Braga, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas das 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª e 40ª reuniões, realizadas nos dias 1º, 8, 9, 14, 15 e 21 de outubro corrente. Em votação, as atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: O Presidente em Exercício consultou o Colegiado sobre a votação em bloco dos Requerimentos nºs 119/2025, 120/2025, 121/2025, 122/2025, 123/2025, 124/2025, 125/2025, 126/2025 e 127/2025. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 119/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e na Comissão de Legislação Participativa de para debater o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF)". Submetido à votação, foi aprovado o requerimento. 2 - REQUERIMENTO Nº 120/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer a realização de Audiência Pública sobre o processo de manicomialização de crianças e adolescentes " Submetido à votação, foi aprovado o requerimento. 3 - REQUERIMENTO Nº 121/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”. " Submetido à votação, foi aprovado o requerimento. 4 - REQUERIMENTO Nº 122/2025 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos Municipal e Estadual de Educação", a ser realizado no dia 7 de novembro de 2025, em Florianópolis/SC". Submetido à votação, foi aprovado o requerimento. 5 - REQUERIMENTO Nº 123/2025 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de seminário em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater sobre o “Fortalecimento da Democracia: Avanços e desafios na implementação das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade”, instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011". Submetido à votação, foi aprovado o requerimento. 6 - REQUERIMENTO Nº 124/2025 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa, e em conjunto com a Comissão de Saúde, para discutir o Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil – um Desafio de Saúde Pública". Submetido à votação, foi aprovado o requerimento. 7 - REQUERIMENTO Nº 125/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer moção de aplauso ao Coletivo Alvorada, de Belo Horizonte, por sua luta pela democracia". Submetido à votação, foi aprovado o requerimento. 8 - REQUERIMENTO Nº 126/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer moção de aplauso ao Grupo Corpo, companhia de dança contemporânea brasileira, que completa cinquenta anos em 2025". Submetido à votação, foi aprovado o requerimento. 9 - REQUERIMENTO Nº 127/2025 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública no município de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro para dar continuidade ao processo de abandono e degradação da Reserva Biológica do Tinguá RJ". Submetido à votação, foi aprovado o requerimento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Glauber Braga, convocou audiência pública, para o mesmo dia, às dezessete horas, a fim de discutir o tema "Paradigma de Saúde - Dos Conhecimentos Ancestrais e a Medicina Moderna - com o Tema: O Curador e Doutor", e encerrou os trabalhos às quinze horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Vitor Côrtes Magalhães, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fred Costa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |