TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 237/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a convocação da Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Sra. Gleisi Hoffmann, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos acerca da morosidade na execução das emendas parlamentares do exercício de 2025,"
Retirado de pauta, de ofício, em 17/09/2025.

REQUERIMENTO Nº 288/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer aprovação de Moção de Aplauso ao Projeto Montes Claros pelos seus 50 anos de contribuição histórica à Saúde Pública brasileira".

REQUERIMENTO Nº 289/2025 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública sobre “A Diálise Peritoneal no SUS”".

REQUERIMENTO Nº 290/2025 - da Sra. Rosângela Reis - que "requer Moção Honrosa e de Louvor à Sra. Elisangela Alexandre da Silva, ao Dr. Valmir Alexandre Rosa e ao Dr. Alexandre Rodrigo Vieira, pelo excelente trabalho desenvolvido em defesa, organização e valorização dos profissionais da beleza, em especial das Profissionais do Bronze, atuando de forma dedicada e incansável em conjunto com o Conselho Nacional dos Profissionais da Beleza – CNPB".

REQUERIMENTO Nº 291/2025 - da Sra. Marussa Boldrin - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue".

REQUERIMENTO Nº 292/2025 - do Sr. Dr. Ismael Alexandrino e outros - que "requer a realização de audiência pública para promover o debate sobre ações a serem implementadas no âmbito do “Novembro roxo”, quando é celebrado o Dia da Prematuridade".

REQUERIMENTO Nº 293/2025 - do Sr. Murillo Gouvea - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidado na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia".

REQUERIMENTO Nº 294/2025 - do Sr. Allan Garcês - que "requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde".

REQUERIMENTO Nº 295/2025 - do Sr. Célio Silveira - que "requer a inclusão do presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia como debatedor na audiência pública que discutirá a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia, agendada para o dia 11 de novembro de 2025 (REQ nº 218/2025 - CSaúde)".

REQUERIMENTO Nº 296/2025 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidado na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia".

REQUERIMENTO Nº 297/2025 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de audiência pública para discutir ações inovadoras no combate à dengue no Brasil, no âmbito da Comissão de Saúde".

REQUERIMENTO Nº 298/2025 - do Sr. Pedro Westphalen - que "requer aditamento ao Req. 234/25, para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e relação com os usuários dos planos de saúde".

REQUERIMENTO Nº 299/2025 - do Sr. Dr. Jaziel - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, que solicita a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.142/2025 - do Senado Federal - Senadora Ana Amélia - que "altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 (Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos), para exigir a comprovação da certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) no registro de medicamentos e insumos farmacêuticos de fabricação nacional ou estrangeira".
RELATOR: Deputado JÚNIOR MANO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 08/10/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em 22/10/2025.

PROJETO DE LEI Nº 1.823/2024 - do Sr. André Fernandes - que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a indispensabilidade de avaliação odontológica prévia para autistas não verbais".
RELATORA: Deputada DETINHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 313/2024 - do Sr. Leo Prates - que "altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para dispor sobre tratamento diferenciado da saúde bucal para pessoas com deficiência " (Apensado: PL 904/2024)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação do PL 313/2024 e do PL 904/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024, 09/07/2025 e 24/09/2025.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 11/12/2024, 08/10/2025 e 15/10/2025.

PROJETO DE LEI Nº 3.673/2024 - do Sr. Benes Leocádio - que "cria o Selo Instituição de Educação Superior Solidária com a Vida. "
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 1.516/2015 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca, para que as inscrições "contém glúten" ou "não contém glúten" sejam feitas, necessariamente, na parte da frente da embalagem ou rótulo".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 2.069/2022 - do Sr. Vicentinho - que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON)".
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.174/2023 - do Sr. Padovani - que "inclui o índice IDH entre os critérios de classificação de municípios beneficiários da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN em favor da integração nacional e desenvolvimento econômico e social das regiões".
RELATORA: Deputada ANDREIA SIQUEIRA.
PARECER: pela aprovação do PL 6174/2023, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 09/07/2025 e 08/10/2025.

PROJETO DE LEI Nº 4.278/2024 - do Sr. Alex Manente - que "institui o Programa Nacional de Saúde Preventiva (PNSP) no Sistema Único de Saúde (SUS), visando à prevenção de doenças e à promoção da saúde de acordo com as demandas e necessidades demográficas da população brasileira".
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.426/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "dispõe sobre a realização de ações de conscientização sobre a febre oropouche em todo o território nacional". (Apensado: PL 3450/2025)
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 3450/2025, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 08/10/2025 e 22/10/2025.

PROJETO DE LEI Nº 3.806/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para aperfeiçoar e ampliar seus objetivos".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.267/2025 - do Sr. Geraldo Resende - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir a inclusão de informações relativas aos cuidados do bebê prematuro na caderneta de saúde da criança".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.