|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 61ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025.
|
Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Paulo Bilynskyj - Presidente; Sargento Gonçalves - Vice-Presidente; André Fernandes, Delegada Ione, Delegado da Cunha, Delegado Palumbo, Eriberto Medeiros, Osmar Terra, Sargento Fahur e Sargento Portugal - Titulares; Coronel Meira e Gutemberg Reis - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Bebeto, Sóstenes Cavalcante e Zé Trovão, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Aluísio Mendes, Capitão Alden, Coronel Ulysses, Delegada Adriana Accorsi, Delegado Caveira, Delegado Fábio Costa, Delegado Ramagem, Dr. Ismael Alexandrino, Flávio Nogueira, Fred Linhares, General Pazuello, Lincoln Portela, Lindbergh Farias, Nicoletti, Pastor Henrique Vieira, Pedro Aihara, Reginaldo Lopes, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo da Zaeli, Sanderson, Silvye Alves e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Roberto Monteiro Pai, declarou abertos os trabalhos e esclareceu que a Audiência Pública ocorreu em atendimento ao Requerimento nº 298, de 2025, de sua autoria. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública, que debateu o tema “Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro”. Fizeram a exposição os convidados: CLÁUDIO CASTRO - Governador Governo do Estado do Rio de Janeiro; CORONEL BM LUIZ CLAUDIO CHAUVET - Chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ; FABRÍCIO OLIVEIRA - Coordenador de Recursos Especiais da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CORE/PCERJ; JORGE DA SILVA DANTAS - Superintendente da Guarda Portuária - PortosRio/CDRJ; MARIA ROSA LO DUCA NEBEL - Secretária de Polícia Penal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP/RJ; MICHEL QUEIROZ ZOUCAS - Promotor de Justiça e Assistente do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP/RJ do Ministério Público do Rio de Janeiro – MPRJ; TENENTE CORONEL CAIO FIRME - Assessor Parlamentar da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro – PMERJ; VICTOR HUGO POUBEL - Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro - DEGASE/RJ. Ato contínuo, os Deputados Federais Sargento Portugal, Sóstenes Cavalcante, Osmar Terra, Gutemberg Reis, Enfermeira Rejane, Delegada Ione, Sargento Fahur, General Pazuello, Bebeto e Soraya Santos, participaram da audiência pública que aprofundou o debate sobre o tema. Fizeram ainda o uso da palavra o Senador Carlos Portinho e o Vereador Michel Saad. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Roberto Monteiro Pai agradeceu a presença dos convidados e de todos os Parlamentares que participaram da reunião. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |