> Pauta - CFT - 15/10/2025 11:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.

Às doze horas e vinte e nove minutos do dia quinze de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rogério Correia - Presidente; Florentino Neto - Vice-Presidente; Adail Filho, Cabo Gilberto Silva, Dayany Bittencourt, Emanuel Pinheiro Neto, Fábio Teruel, Guilherme Boulos, Hildo Rocha, José Airton Félix Cirilo, Júlio Cesar, Kim Kataguiri, Luiz Carlos Hauly, Marcos Pereira, Mauro Benevides Filho, Merlong Solano, Murilo Galdino, Pauderney Avelino, Paulo Guedes, Pedro Paulo, Reinhold Stephanes e Zé Neto - Titulares; Aureo Ribeiro, Daniel Agrobom, Duarte Jr., Eli Borges, Félix Mendonça Júnior, Gilberto Abramo, Gilberto Nascimento, Henderson Pinto, Joseildo Ramos, Josenildo, Júnior Ferrari, Laura Carneiro, Luiz Carlos Busato, Marangoni, Marcelo Crivella, Marussa Boldrin, Olival Marques, Otto Alencar Filho, Pedro Westphalen, Professora Luciene Cavalcante, Ricardo Abrão, Rodrigo da Zaeli, Sanderson, Sidney Leite, Socorro Neri, Tiago Dimas, Vermelho e Vinicius Carvalho - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Alice Portugal, Amom Mandel, Antônia Lúcia e Ossesio Silva, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Átila Lins, Camila Jara, Diego Coronel, Fausto Jr., Fernando Monteiro, Marcio Alvino, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Mauricio do Vôlei e Wellington Roberto. ABERTURA: Na condição de presidente, o Deputado Guilherme Boulos declarou abertos os trabalhos, informando que a Reunião de Audiência Pública era resultado da aprovação do Requerimento nº 82/2025 CFT, de sua autoria e da Deputada Professora Luciene Cavalcante, com o objetivo de discutir a realidade da Avibras Indústria Aeroespacial e a soberania nacional. Em seguida, o Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem observados na condução da reunião e convidou para compor a mesa os palestrantes ROBINSON FARINAZZO, Capitão de Fragata da Reserva da Marinha do Brasil; LUÍS NASSIF, Jornalista do Jornal GGN; ALEXANDRE GALANTE, Jornalista do Poder Naval; e RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Analista e escritor geopolítico e Mestre em Segurança Pública Os convidados procederam às suas exposições. Em seguida, foram iniciados os debates. Debateu a deputada Professora Luciene Cavalcante. O Presidente concedeu, ainda, a palavra aos participantes da audiência Weller Gonçalves, Fábio Guimarães Leite, Sergio Machado, Hélio Augusto de Souza Lima, e Luiz Carlos Mancha. ENCERRAMENTO: Após os debates e as considerações finais dos convidados, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e do público em geral e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, Amanda Maria Campanini Pereira, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rogério Correia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .