Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Iriny Lopes - Presidente; Luiz Couto - Vice-Presidente; Luci Choinacki, Luiz Alberto e Pastor Reinaldo - Titulares; Eduardo Barbosa e Geraldo Thadeu - Suplentes. Compareceram também os Deputados Gilmar Machado, Luciano Zica e Sandra Rosado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Chico Alencar, Leonardo Mattos, Mário Heringer, Orlando Fantazzini, Pompeo de Mattos e Sebastião Madeira. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício, Deputada Luci Choinacki, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: "Precariedade do trabalho doméstico no Brasil." EXPOSITORES: Ministro Lélio Bentes Corrêa, Tribunal Superior do Trabalho; Eliane Araque dos Santos, Procuradora Geral do Trabalho; Renato Mendes, Pesquisador da Organização Internacional do Trabalho - OIT; Cleusa Aparecida da Silva, Representante da Articulação Brasileira de Mulheres Negras; e Creuza Maria de Oliveira, Presidente da Federação das Trabalhadoras Domésticas. A Presidência concedeu a palavra aos expositores. A seguir, o Deputado Luiz Alberto assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra aos Deputados Iriny Lopes, Pastor Reinaldo, Luiz Couto, Luciano Zica, Luiz Alberto, Sandra Rosado, e aos participantes inscritos.  A Deputada Luci Choinacki retornou à presidência dando prosseguimento às considerações finais. Finalizando, a Presidente em exercício agradeceu a presença de todos. E, para constar, eu, Márcio Marques de Araújo, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.