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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Álvaro Antônio - Presidente; Ana Paula Leão, André Figueiredo, José Rocha, Julio Arcoverde, Keniston Braga, Murillo Gouvea, Raimundo Santos e Robinson Faria - Titulares; AJ Albuquerque, Daniel Barbosa, Daniela Reinehr, Douglas Viegas, Jorge Goetten, Roberta Roma e Romero Rodrigues - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Bibo Nunes, Hildo Rocha, José Airton Félix Cirilo, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena, Paulo Guedes e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente em exercício Deputado Robinson Faria (PP-RN) declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 33ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada no dia quinze de outubro de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE - O Presidente em exercício informou que a lista das correspondências recebidas tinha sido publicada na página da comissão, portanto não seria lida e que os pedidos de escusa do Deputado Raimundo Santos (PSD-PA) em que justifica a sua ausência nas reuniões do dia quinze de outubro foram lançados no Sistema Sileg. Informou, ainda, que foram feitas designações no dia quinze de outubro de dois mil e vinte e cinco e o ato publicado no Diário da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 1.384/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions)". RELATOR: Deputado MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Dispensada a leitura do parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Aprovado o parecer. 2 - PROJETO DE LEI Nº 5.021/2024 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Baturité, no Estado do Ceará. " RELATOR: Deputado AJ ALBUQUERQUE. PARECER: pela aprovação. Dispensada a leitura do parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Aprovado o parecer. 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.137/2025 - do Sr. Afonso Motta - que "declara o Município de Barra do Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul, Capital Nacional da Observação de Aves". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela aprovação. Dispensada a leitura do parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Aprovado o parecer. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício convocou Reunião Deliberativa para o dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |