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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às
quatorze horas e vinte e três minutos do dia vinte e dois de outubro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5
do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Marcelo Álvaro Antônio - Presidente; Ana Paula Leão, André
Figueiredo, José Rocha, Julio Arcoverde, Keniston Braga, Murillo Gouvea,
Raimundo Santos e Robinson Faria - Titulares; AJ Albuquerque, Daniel
Barbosa, Daniela Reinehr, Douglas Viegas, Jorge Goetten, Roberta Roma e
Romero Rodrigues - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados
Alexandre Lindenmeyer, Bibo Nunes, Hildo Rocha, José Airton Félix Cirilo,
Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena, Paulo Guedes
e Vermelho. ABERTURA:
Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente em exercício
Deputado Robinson Faria (PP-RN) declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE – Não houve expediente
a ser divulgado. ORDEM DO DIA: O
Presidente em exercício informou que a reunião trataria sobre as
indicações referentes às emendas apresentadas à Lei Orçamentária de 2025,
nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso
II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN, e alteração de indicação das
emendas, nos termos do § 3º do artigo 48 da Resolução nº 01/2006-CN.
Deliberação da décima Ata das indicações às programações da LOA 2025
oriundas de emendas - O Presidente em exercício informou sobre
as sugestões recebidas e, por unanimidade, a Comissão deliberou e aprovou
as indicações conforme planilha anexa. Ato contínuo, foi deliberada a
terceira Ata de alteração de indicação das emendas – O Presidente
em exercício informou sobre as emendas alteradas: 2382, 2391, 2387, 2385,
731, 15436, 13686, 17171, 13915 e 17155. A Comissão deliberou e aprovou as
indicações de alteração, conforme planilha anexa. Em seguida, o Presidente
em exercício consultou o Plenário se poderia aprovar a ata da reunião nos
termos deliberados em razão da necessidade de sua aprovação para
encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento. Em votação, a ata foi
aprovada. O Presidente em exercício consultou os membros se o
painel de presença poderia ser aproveitado para a próxima reunião e houve
concordância. ENCERRAMENTO
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Nada mais havendo a tratar, o Presidente em
exercício convocou Reunião
Deliberativa logo a seguir, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e
vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente,
Deputado Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |