> Pauta - GTSUPLEM - 22/10/2025 11:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DISCUTIR E ELABORAR PROPOSTA LEGISLATIVA SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025. 

 

Às onze horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente o Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares, na Sala do Colégio de Líderes - Ed. Principal, térreo, ala C da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados Felipe Carreras - Coordenador; Ana Pimentel, Julio Cesar Ribeiro, Mersinho Lucena, Pedro Paulo e Renata Abreu - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Adolfo Viana, Capitão Alberto Neto, Clodoaldo Magalhães, Flávia Morais, Gilson Marques, Pedro Aihara e Tabata Amaral. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA:  O Coordenador instalou os trabalhos do GT e deu início ao debate sobre a organização das atividades do GT. Fizerem uso da palavra os Deputados Ana Pimentel, Mersinho Lucena, Pedro Paulo e Renata Abreu.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, destinada à apresentação do Plano de Trabalho e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às doze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Coordenador, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.